A definição da vazão remanescente e a vazão ecológica no trecho de vazão reduzida, nos cursos d’água onde há previsão de implantação de empreendimentos hidrelétricos, foi o tema do 2º Ciclo de Debates, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O debate aconteceu na última quarta-feira (05/09) na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
O evento contou com a participação de cerca de 70 pessoas entre estudantes, técnicos das Superintendências de Regularização Ambiental (Suprams) e do Igam, além de profissionais da área. O debate foi transmitido, também, por meio do canal webtv, para as Suprams no interior do Estado.
Mediado pelo diretor técnico da Supram Central, Anderson Marques, o debate contou com a contribuição de debatedores como o engenheiro civil especializado em obras hidráulicas, Mário Cicareli; a engenheira civil com experiência em planejamento de gestão ambiental e de recursos hídricos, Patrícia Boson; o gerente de planejamento energético da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Marcelo de Deus e o engenheiro de recursos hídricos, Sérgio Menin.
Anderson Marques ressaltou a importância do debate junto à cadeia produtiva e órgãos ambientais. “É importante discutirmos os problemas que enfrentamos no dia-a-dia de nosso trabalho”, disse. Patrícia Boson defendeu a outorga como um instrumento de engenharia hídrica e ressaltou a necessidade de se criar um sistema de recursos hídricos robusto e inteligente, que possa gerenciar o uso da água de forma a garantir o acesso à água em seus usos prioritários definidos em Lei: abastecimento público, dessetentação de animais e manutenção dos ecossistemas aquáticos.
A conciliação dos usos múltiplos dos recursos hídricos em cursos d´água com trechos de vazão reduzida, bem como metodologias para definição da vazão remanescente ou vazão ecológica nesses trechos, também foram temas abordados no debate.
Trecho de vazão reduzida – O trecho de vazão reduzida é o trecho de curso d´água compreendido entre o barramento e o local de restituição da vazão utilizada para geração de energia elétrica. Marcelo de Deus apresentou, durante o evento, estudos realizados pela Cemig para definição de vazões mínimas a serem mantidas no trecho de vazão reduzida, a fim de manter os usos à jusante e a preservação dos ecossistemas aquáticos. “Existe uma pressão para se definir uma metodologia e pensar como seria a operacionalização disso, internalizando nos processos de análise de regularização ambiental”, frisou.
O professor Mário Cicareli lembrou que a análise de empreendimentos hidrelétricos deve levar em conta a aprovação nacional do setor elétrico, definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Energia é uma questão de soberania nacional e existe todo um estudo de viabilidade do empreendimento feita pela agência, que deve ser considerado pelos estados”, ressaltou.
