Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

_{Secretário Adriano Magalhães (quarto da esquerda para a direita) durante a entrega da}

“Temos muito o que comemorar, pois lançamos nesta semana o Mapa de Qualidade da Água, que mostrou uma melhoria em aproximadamente 67% da bacias minieras e de 8% no índice de qualidade da água. Nossos agradecimentos são a todos aqueles que de alguma forma colaboraram para a melhoria da qualidade da água no estado”, ressaltou.

A comenda foi concedida a 170 pessoas, que agraciou cidadãos que se destacaram no incentivo, apoio e divulgação das atividades relacionadas ao turismo, à preservação ecológica e ambiental, além do desenvolvimento socioeconômico e cultural de São Lourenço e de Minas Gerais.

A condecoração é um tributo de São Lourenço às águas que deram origem ao Município e são, até hoje, as principais responsáveis pelo desenvolvimento da economia local. Há muitos anos as águas com propriedades medicinais atraíram visitantes que, em busca de tratamentos e curas, acabaram estimulando o desenvolvimento das cidades de Caxambu, Cambuquira, Lambari e São Lourenço. Juntas elas formaram o primeiro circuito turístico do País, o Circuito das Águas, até hoje um dos principais destinos turísticos do país, atraindo pessoas de vários locais do mundo.

Na abertura da solenidade de entrega da Comenda o prefeito de São Lourenço, José Sasido Netto, anunciou, dentre outras ações, o aporte de R$ 12 milhões em investimentos para implantação do Aterro Sanitário na região. A construção do aterro para destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos será uma parceria dos governos federal e estadual e beneficiará, além de São Lourenço, mais oito municípios, por meio de um consórcio intermunicipal. “Queremos que, no prazo máximo de um ano e meio, seja solucionado o problema da destinação adequada dos resíduos sólidos na região”, afirmou.

O orador oficial da cerimônia e fundador do Projeto Manuelzão, Apolo Henriger Lisboa, parabenizou os organizadores do evento e reforçou a importância da preservação dos rios. “A água deve ser o eixo estruturador de toda a política ambiental e, todas as ações de governo deve levar em consideração o território da bacia hidrográfica”, reforçou.

Gestão dos recursos hídricos - Minas Gerais possui 3,5% da disponibilidade hídrica brasileira, sendo seus principais cursos d´água os rios São Francisco, Jequitinhonha, Doce, Grande, Paranaíba, Mucuri e Pardo. O Estado é considerado por muitos como a caixa d´água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais, que banham quase 67% do território mineiro e mais de 10 mil cursos d’água, sendo a bacia do rio São Francisco a mais importante.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vem ao longo dos anos investindo na elaboração de planos, cadastro de usuários, ampliação da rede de monitoramento da qualidade das águas e na promoção da participação da sociedade na gestão das águas. Todas essas ações foram metas do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas’. Tal projeto finalizou suas ações em 2011, dando continuidade com o Projeto Estratégico: “Revitalização das bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos”. O objetivo do novo projeto, com investimento de R$ 450 milhões até 2015, é viabilizar a revitalização nas bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias mineiras, que apresentem condições críticas de qualidade das águas e desenvolver os instrumentos estratégicos de gestão de recursos hídricos.

Os resultados do Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais 2012, lançados na abertura da Semana Miniera de Cooperação pela Água, comprovam os avanços alcançados. Os dados apontam que as bacias mineiras apresentaram melhora, com a ocorrência de IQA Bom passando de 18% em 2011 para 26% em 2012, o Médio passou de 60% para 57%. A análise revela, ainda, que o IQA classificado como Ruim diminuiu 5%, passando de 21%, em 2011, para 16% em 2012. Das 11 principais bacias analisadas (Bacias Hidrográficas dos rios Doce, Grande, Paraíba do Sul, Jequitinhonha, Pardo, Piracicaba/Jaguari, Paranaíba,Mucuri, Leste, Itapem/Itapap e São Francisco), dez apresentaram melhoria nos índices de qualidade da água.

“Essa melhoria na qualidade da água mostra que as ações de governo, em parceria com as Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Polítca Urbana (Sedru), Copasa, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), por meio do Hidroex, e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Esconômico (Sede), com um investimento de mais de 2 bilhões de reais, de 2003 a 2015, estão alcançando resultados positivos”, avalia Magalhães.

RMBH - Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o rio das Velhas vem, ao longo dos anos, apresentando melhoras na Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é o parâmetro mais empregado para medir a poluição das águas. É ele quem determina a quantidade de oxigênio dissolvido na água e utilizado pelos microorganismos para oxidar a matéria orgânica presente no curso hídrico.

No levantamento realizado em 2012, a bacia do rio das Velhas apresentou uma melhora expressiva no índice de qualidade da água considerado Bom, passando de 9% para 25%. O IQA resume os resultados de nove parâmetros tais como o oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, PH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais.

As respostas positivas na melhoria do IQA são consequências das diversas ações realizadas pelo Governo de Minas, por meio do Projeto Estratégico Meta 2014. Lançado em 2012, o projeto dá continuidade às ações desenvolvidas pelo Meta 2010 e prevê investimentos da ordem de R$ 500 milhões na recuperação do rio até 2015. A iniciativa reúne Governo do Estado, a maioria das prefeituras municipais que faz parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, sociedade civil organizada e população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, permitindo, assim, o uso dos recursos hídricos para o abastecimento doméstico após tratamento convencional, para atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, para a irrigação de hortaliças e para a criação de peixes.

Dentre as diversas ações que contribuem para a melhoria da qualidade das águas do rio da Velhas podemos destacar, principalmente, a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), os programas de interceptação de esgotos e a melhoria da eficiência das estações na eliminação da poluição. Em 1999, apenas 1% do esgoto coletado era tratado, em 2011 o índice apresentado foi de 78% e em 2012 passou para 80%. Até 2015 estão previstos, entre outras ações, a elaboração de projetos e intervenções de saneamento e fundo de vale, seminários de mobilização social e qualificação de gestores ambientais, o mapeamento do uso do solo da bacia, a recuperação de 200 hectares de áreas degradadas recuperadas e a elaboração de planos de melhoria para a gestão de efluentes industriais. Os planos conterão as propostas para a redução de lançamento de efluentes industriais por tipologia.