Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
Data: 13 de junho de 2013, às 14h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Abertura por Irany Maria de Lourdes Braga- Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da Ata da 37ª RO da CTIG, realizada em 13/12/12.
4. Análise do recurso frente ao indeferimento do Processo Administrativo 006158/2011, constante da Portaria de Outorga 2336 de 10/08/2011. Empreendedor/Empreendimento: CODEPETRO Ltda. O indeferimento do processo de requerimento de autorização para explotação de água subterrânea, por meio de um poço tubular, deu-se por falta de documentação jurídica, bem como, por incorreções de ordem técnica.
5. Assuntos gerais.
6. Encerramento.
Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
