O Igam disponibilizou, nesta quita-feira (21/05), os mapas das porções hidrográficas de Minas Gerais, que estão sendo analisadas e que contam com pontos de monitoramento de vazão. As informações serão atualizadas semanalmente e servirão como parâmetro para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso da água no Estado.
A situação das porções hidrográficas será definida, de acordo com a Deliberação Normativa CERH/MG 49/2015, como estado de atenção, quando as vazões dos rios de domínio estadual atingir vazões entre 100% a 200% da Q7,10, por período mínimo de sete dias consecutivos; de alerta, quando as vazões destes rios atingirem vazões inferiores a Q7,10 e de restrição de uso, quando as vazões atingirem vazões inferiores a 70% Q7,10, quando as vazões outorgadas serão restringidas de acordo com o seu uso.
A Q7,10 é a vazão mínima de 7 dias consecutivos com período de recorrência de 10 anos. Este valor é adotado como referência para concessão das outorgas e também para definição da situação hídrica no Estado de Minas Gerais.
Quanto à situação dos reservatórios, a situação é definida como estado de atenção quando o estado de armazenamento dos reservatórios apresentar, mediante estudos de simulação de balanço hídrico, risco de não atendimento aos usos outorgados no reservatório e a jusante deste até o final do período seco; estado de alerta quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico apresentar riscos de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco; e estado de restrição de uso quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico apresentarem riscos acima de 70% de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco.
Os mapas estão divididos por bacias federais. As cores das estações retratam o estado em que se encontra a vazão do rio, sendo que o verde representa o rio em estado normal; a amarela em estado de atenção; a laranja em estado de alerta e a vermelha em estado de restrição de uso.
Será disponibilizada, também, uma tabela com a indicação dos municípios atingidos pelos rios que já estão em estado de atenção e restrição.
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Milene Duque
Ascom/Sisema
