O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promoveu nessa segunda feira (21/11), na Superintendência de Meio Ambiente Central Metropolitana, a 2ª Reunião do Comitê Coordenador Estadual do Programa Cultivando Água Boa (CAB). Este encontro deu continuidade aos trabalhos que se iniciaram na reunião anterior, realizada no dia 30 de junho, e teve como objetivo apresentar a Adaptação Metodológica para a implementação do programa em Minas Gerais.
A diretora geral do Igam, Maria de Fátima Chagas, fez a abertura da reunião ressaltando que, tão importante quanto discutir e trabalhar bem a proposta do programa é implementá-lo. “Vamos debater hoje a minuta do projeto, o seu processo de implantação e as expectativas que temos para o próximo ano. Mas, mais do que isso, nós do Igam queremos iniciar e testar logo essa estratégia metodológica de governança pública. Minha expectativa é de vê-lo se concretizando efetivamente em 2018”, concluiu.
Crédito: Janice Drumond
Legenda: A diretora geral do Igam espera que o Programa seja implementado o mais rápido possível
A reunião contou com a participação do Superintendente de Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Jair Kotz, que disse que o maior desafio do programa, que a princípio era uma iniciativa de uma empresa - para ser implantado num território bem delimitado - é transformá-lo em uma política pública de gestão. Para o superintendente, criar um modelo de implantação de algo novo é sempre difícil e gera enormes expectativas.
Segundo Kortz, o mais importante agora é caminhar, o mais rápido possível, com a modelagem que está sendo apresentada. “Quando formos para o território, faremos um exercício real do que está sendo proposto. A partir daí, vamos fazer a convergência e o diálogo territorial entre a bacia hidrográfica e os comitês, e também com os governos locais. Esse é o grande trabalho que faremos”, frisou.
O assessor da diretoria geral do Igam, Benerval Alves Laranjeira Filho, fez a apresentação da Adaptação Metodológica para o programa e abordou os seguintes temas: contextualização e histórico, proposta de remodelagem, papel do Comitê Coordenador Estadual, sistemática de funcionamento e encaminhamentos.
Crédito: Janice Drumond
Estratégia metodológica do Programa cultivando Água Boa foi apresentada durante reunião
De acordo com o planejamento apresentado, as primeiras bacias contempladas pelo o programa serão: as sub-bacias (e microbacias) do médio e baixo Jequitinhonha (JQ3), a bacia do rio das Velhas (SF5) e a sub-bacia do rio Bicudo. Segundo Benerval, para fazer a seleção das bacias foram utilizados alguns critérios baseados em dados, como o déficit hídrico médio anual das áreas susceptíveis à desertificação do Estado e a distribuição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas áreas susceptíveis à desertificação.
Participaram da reunião representantes de diversos órgãos do Estado e de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), que aprovaram a minuta apresentada. O projeto será encaminhado a todos os representantes dos CBHs contemplados nesta fase do programa.
O programa
O Cultivando Água Boa é uma ampla iniciativa socioambiental concebida a partir da mudança na missão institucional da Itaipu Binacional, promovida em 2003.
O Programa parte do reconhecimento da água como recurso universal e, portanto, um bem pertencente a todos. Trata-se de uma estratégia local para o enfrentamento de uma das mais graves crises com as quais a humanidade já se defrontou: as mudanças climáticas, que põem em risco a sobrevivência humana e estão diretamente relacionadas com a água e seus usos múltiplos (a produção de alimentos e de energia, o abastecimento público, o lazer e o turismo).
Mais do que um projeto ambiental, o Cultivando Água Boa é um movimento de participação permanente, que envolve a atuação de parceiros, dentre órgãos governamentais, ONGs, instituições de ensino, cooperativas, associações comunitárias e empresas.
Em 2005, o reconhecimento mundial do Cultivando Água Boa foi comprovado com a conquista do prêmio Carta da Terra (Earth Charter + 5), entregue em Amsterdã, Holanda. De lá pra cá, o programa tem se firmado como um exemplo a ser seguido no que se refere ao desenvolvimento sustentável e à gestão participativa em projetos socioambientais. Uma iniciativa que prova que é possível compatibilizar desenvolvimento econômico com produção de energia e preservação do meio ambiente.
Desde março do ano passado, o Estado de Minas Gerais é parceiro na cooperação técnica com a Itaipu Binacional no desenvolvimento do programa que vai desenvolver ações de recuperação nas microbacias, proteção de matas ciliares e da biodiversidade.
Ações realizadas
Desde a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Itaipu Binacional para o intercâmbio de experiências e boas práticas do Cultivando Água Boa, algumas iniciativas já foram executadas no âmbito do programa. Um exemplo reforçado pelo Igam foi justamente a criação de um Grupo de Trabalho específico para a elaboração de estudos e proposição de revisão, sistematização e reestruturação dos programas da administração pública estadual.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) também destaca avanços, como a criação de comitês locais do Cultivando Água Boa (CAB) em 17 municípios mineiros (dois na RMBH e 15 no Sul e Oeste de Minas Gerais), a partir da demanda das prefeituras municipais.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
