Foto: Wikipedia
Foi criado oficialmente o Comitê de Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande, fruto da fusão dos CBHs do Alto Rio Grande e Vertentes do Rio Grande
Com foco na otimização da gestão hídrica de 74 municípios de Minas Gerais, foi criado oficialmente, nesta sexta-feira (23), o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Nascentes do Rio Grande, fruto da fusão dos CBHs do Alto Rio Grande (GD1) e Vertentes do Rio Grande (GD2). Pela primeira vez na história dos comitês de Minas e do Brasil, houve a junção de dois colegiados para tornar a gestão mais objetiva, centralizada e otimizada para a população local.
Nesta sexta-feira, o governador Romeu Zema assinou o decreto de criação do Nascentes do Rio Grande, o que representa, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o início de um processo de otimização administrativa e financeira da gestão de recursos hídricos. Os CBHs do Alto Rio Grande e Vertentes do Rio Grande são os primeiros neste processo, uma vez que esse tipo de fusão estava previsto nos Planos Diretores de ambos.
O Comitê de Bacia do Alto Rio Grande abrange 32 municípios, sendo 21 com sede na bacia. Já o Vertentes do Rio Grande abrange 42, sendo 30 com sede na bacia. As cidades pertencem às regiões do Sul de Minas e Campos das Vertentes. “Quando, em 2011, foi elaborado os planos de bacia de cada um desses comitês, essa fusão foi prevista porque os CBH possuíam planos muito similares. Em 2021, com a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, foi avaliada a necessidade de junção de comitês onde a arrecadação era baixa”, comenta a gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH), Maria de Lourdes Amaral.
Segundo ela, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), diante da apresentação das implementações das cobranças, fez uma moção para que os comitês, com o apoio do Igam, deveriam avaliar os territórios referentes de atuação para uma melhor racionalidade via recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos. “Por meio dessa moção, começamos a trabalhar a união dos comitês, com prioridade para os GD1 e GD2, com os quais fizemos reuniões e discussões, que foram levadas a plenária”, diz.
Cada um desses comitês elaborou deliberação pela união, promovendo a mudança. Em maio deste ano, o CERH aprovou a deliberação e, nesta sexta-feira, o decreto foi publicado. “ Com isso, vamos abrir, agora, o processo eleitoral para a composição do novo comitê. A previsão é de, em novembro, esse comitê esteja formado”, diz Maria de Lourdes.
Benefícios
Os benefícios elencados desta união são: redução de custos administrativos na estrutura de dois CBHs, unificação dos recursos da cobrança em um volume maior para implementação de ações de melhoria hídrica do território e ganho com a gestão centralizada do território.
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, ressalta que essa é a primeira unificação de Comitês de Bacia no Brasil. “Isso demonstra a maturidade de Minas Gerais, no sentido de aprimorar a gestão das águas, com a participação social, para torná-la mais objetiva”, diz.
Luciane Evans
Ascom/Sisema
