Foto: Igam/Divulgação
Os cursos vão orientar os conselheiros dos comitês nas ações relacionadas à aplicação da Política Estadual de Recursos
Contribuir com o conhecimento sobre as principais competências dos comitês e de seus conselheiros, de forma a orientar sobre a condução na implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, é o principal propósito dos cursos na área de gestão de recursos hídricos, ofertados na Universidade Corporativa Sisema: Trilhas do Saber. Os cursos “Práticas dos Comitês de Bacia: Outorga” e “Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos” estão com inscrições abertas até os dias 22/9 e 8/11, respectivamente.
Serão abordados nos cursos, ministrados na modalidade Educação a Distância (EaD), assuntos como: os instrumentos de gestão do uso da água: plano de recursos hídricos da bacia; enquadramento dos corpos de água; cobrança pelo uso de recursos hídricos e outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Para a gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa, Maria de Lourdes Amaral Nascimento, a participação dos conselheiros dos comitês de bacias nos cursos EaD é muito importante, principalmente para os que estão participando pela primeira vez nos colegiados e iniciando a trajetória na gestão participativa e nos temas que envolvem a política e gerenciamento de recursos hídricos nas bacias hidrográficas. “Esses conhecimentos subsidiarão os conselheiros nas discussões e na tomada de decisão nas respectivas plenárias”, disse
Cursos
O curso “Práticas dos Comitês de Bacia: Outorga” terá início no dia 2/10 e finaliza em 2/11, com carga horária de 10 horas. O objetivo é capacitar os conselheiros a desenvolver habilidades necessárias para a atuação no processo de aprovação e deliberação sobre a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor.
Já o curso “Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos”, terá início em 16/11, com término em 18/12, com carga horária de 15h. O objetivo é capacitar os membros dos comitês de bacia para a atuação no processo de implementação da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos, no âmbito dos Comitês de bacia.
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Wilma Gomes
Ascom/Sisema
