Foto: Evandro Rodney
O programa encaminha recursos aos estados mediante o alcance de metas definidas entre a ANA e os entes federativos participantes, com base em normativos legais
Dirigentes e servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) se reuniram nos dias 29 e 30 de novembro, na oficina “3º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão)”. O objetivo foi discutir as metas previstas para o ciclo 3 (2024 a 2028) e compreender os níveis a serem alcançados nas metas de gerenciamento estadual.
Para a assessora de Programas, Projetos e Pesquisas em Recursos Hídricos, Camila Lacerda, a oficina foi uma preparação para a entrada do estado de Minas Gerais no 3º ciclo do Programa a partir de 2024. “Com a finalização do ciclo 2, em 2023, esta oficina foi uma oportunidade para todos conhecerem as novas metas e se prepararem para os desafios do próximo ciclo, que vai durar cinco anos”, ressaltou.
Atualmente, Minas Gerais está finalizando o 5º período, do ciclo 2 do Progestão e precisa definir um novo quadro de metas para entrada no Progestão III. Este quadro deverá ser aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) no início do próximo ano e cumprirá um dos requisitos para a assinatura de um novo contrato a ser celebrado entre ANA e Igam, com a interveniência do CERH-MG. Outras ações como a manutenção do compromisso do Estado pelo governador de Minas serão articulados no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Para saber mais sobre o Progestão clique aqui
O Progestão em Minas
Minas Gerais aderiu ao Progestão por meio do Decreto nº 46.465, de 27 de março de 2014, e definiu como entidade coordenadora do Programa no estado o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
O Estado selecionou a tipologia D de gestão, demonstrando o alto grau de complexidade na gestão dos recursos hídricos, já que há conflitos e problemas de disponibilidade hídrica, principalmente qualitativa, com graus de urbanização e industrialização mais intensos.
Anualmente, são entregues à Agência Nacional de Águas (ANA), o Relatório Progestão das metas federativas, a auto avaliação das variáveis estaduais de Gestão aprovada pelo CERH-MG, e outros documentos comprobatórios necessários à avaliação pelos técnicos da ANA para o cálculo do percentual de alcance de cada uma das metas. Esses dados podem ser acompanhados na página de Certificação da ANA.
Acompanhe também os boletins informativos que tem o objetivo de disseminar boas práticas promovidas pelo o Igam no âmbito das metas do Programa.
Ano 4 - número 1 - junho/2023
Ano 3 - número 2 - dezembro/2022
Ano 3 - número 1 - junho/2022
Ano 2 - número 2 - dezembro/2021
Ano 2 - número 1 - junho/2021
Ano 1 - número 2 - dezembro/2020
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
