A experiência do gerenciamento de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais atraiu a atenção do Estado do Tocantins. O diretor de Execução de Políticas das Águas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo da Silva Carreira, visitou o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) nas manhãs dos dias 05 e 06 de setembro, com o objetivo de conhecer prioritariamente o Projeto Águas de Minas, que monitora a qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado, e os critérios de análise de outorga de uso da água.
Ricardo Carreira, que assumiu o cargo há quatro meses, informa que em seu estado - que abriga a maior bacia hidrográfica localizada inteiramente em território brasileiro, a Araguaia-Tocantins - apenas 20% das 30 bacias existentes são monitoradas com análises físico-químicas e microbiológicas das águas. Carreira conheceu o projeto Águas de Minas que monitora a qualidade das águas mineiras há dez anos, abrangendo mais de 98% da área estadual. Além disso, o projeto disponibiliza no site do Igam um relatório anual com os resultados da análise.
Em Minas Gerais, os usuários de água também podem consultar na internet a situação dos processos de outorga de direito de uso da água, no site do Sistema Integrado de Informação Ambiental (www.siam.mg.gov.br).
Outra experiência bem sucedida que Ricardo Carreira pretende levar para o Tocantins é a descentralização das análises dos processos de regularização ambiental que, em Minas, foi viabilizada por meio das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams), implantadas a partir de 2003 em nove regiões do Estado. “A Naturatins já possui 15 escritórios regionais, mas apenas em dois são analisados os processos de licenciamento ambiental. Nenhum deles, entretanto, analisa processos de outorga e ordenamento florestal”, explica. Esses processos são analisados na sede do Instituto, em Palmas.
Regularização de Recursos Hídricos
Durante a visita ao Igam, Ricardo da Silva Carreira conheceu a "Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal", lançada no dia 24 de agosto, que prevê o cadastro voluntário de todos os usuários de água ainda em situação irregular. Com as informações coletadas, o Igam fará o estudo de disponibilidade hídrica no Estado e, posteriormente, convocará os cadastrados para regularizarem o uso da água, com segurança técnica. Quem fizer o registro ficará temporariamente isento de penalidades.
Ricardo Carreira demonstrou interesse em implantar o programa em Tocantins. “Atualmente, o Estado tem somente 616 outorgas concedidas e 316 cadastros de usos insignificantes, totalizando 932 cadastrados”, informa.
