Instituições públicas ou privadas com atuação na área ambiental interessadas em apresentar novos projetos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, para o exercício de 2008, já podem protocolar as propostas para análise no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O prazo se encerra no dia 01 de agosto e a lista com a documentação necessária e o roteiro para elaboração do projeto/programa estão disponíveis no site do Igam (www.igam.mg.gov.br).
O FHIDRO é um Fundo Público Estadual de Minas Gerais que tem por objetivo melhorar a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos do território mineiro. Desde a abertura do Fundo para recebimento e análise de projetos em 2006, até o início de 2008, foram contratados 30 projetos, com investimentos de cerca de R$ 9,3 milhões. Outros nove projetos já foram aprovados e estão em processo de contratação, o que significa um investimento aproximado de mais R$ 3,5 milhões. Para 2008, o FHIDRO tem previsto recursos da ordem de R$ 70 milhões.
“O objetivo do Fundo é financiar ações que promovam a racionalização do uso da água e a sua melhoria nos aspectos quantitativo e qualitativo”, explica a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa. Ela destaca que o Fhidro hoje é utilizado prioritariamente para fortalecer os instrumentos de gestão de recursos hídricos, como planos diretores de bacias hidrográficas e cadastros de usuários de água. “São beneficiados também projetos voltados para a recuperação de áreas degradadas, revitalização de nascentes, estações de tratamento de esgotos, entre outros que contemplem a preservação dos recursos hídricos”, complementa.
Novos projetos são aprovados
Em reunião realizada na última terça-feira, dia 12 de fevereiro, na sede do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), em Belo Horizonte, o grupo coordenador do FHIDRO aprovou o investimento do Fundo em três novos projetos. As propostas aprovadas equivalem a um montante aproximado de R$ 1,5 milhão, a ser investido na recuperação e desenvolvimento das bacias hidrográficas de Minas. Os novos projetos beneficiarão a bacia do rio São Bartolomeu, o rio Salinas e a bacia hidrográfica do entorno do Lago de Furnas.
O Grupo Coordenador do FHIDRO é formado por representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Minério de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), do Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Os recursos do Fhidro podem ser utilizados na modalidade não-reembolsável, ou seja, o proponente não restituirá o valor recebido, mas deve oferecer contrapartida, e na modalidade reembolsável, na qual o proponente tem a obrigação de restituir o valor financiado. O recurso pode, ainda, ser utilizado como contrapartida financeira assumida pelo Estado para projetos considerados de grande importância para a área de recursos hídricos em Minas Gerais.
Os projetos aprovados pelo grupo são publicados, por meio de Resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e encaminhados ao BDMG para contratação. Durante a execução, os projetos são monitorados por uma Comissão de Acompanhamento, composta por representantes do Igam, BDMG e Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams).
Ascom / Sisema
15/02/2008
