Conhecer o procedimento de fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), desde a formulação das denúncias até o parecer final, é o principal objetivo da visita realizada nesta quarta-feira (16) por técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia ao Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Além disso, a troca de experiências em diversos programas desenvolvidos pelo Igam é foco da visita.
A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh), desenvolve e executa projetos e políticas públicas referentes ao uso e gestão das águas. Para melhorar o sistema de fiscalização do Estado da Bahia e atuar de forma sistemática no combate aos crimes contra as águas, a coordenação de fiscalização agendou essa visita ao órgão ambiental mineiro.
O SRH pretende implantar um sistema de fiscalização mais ostensivo no território baiano. Segundo o coordenador de fiscalização da SRH, Fernando Antônio Bahia, o Estado pretende construir e melhorar o processo de fiscalização por meio de uma Instrução Normativa que irá detalhar o decreto de fiscalização e dar poder de polícia à autarquia baiana. “Minas é referência na área ambiental e na evolução do controle e fiscalização. Essa experiência será de vital importância para implementar, de forma concreta, a fiscalização na Bahia”, ressalta.
Durante a visita, os técnicos puderam conhecer os instrumentos usados pelo Igam na fiscalização, além de entender como é feito o sistema de acompanhamento de processos e todo o fluxograma de controle. Os técnicos foram acompanhados pela gerente de Controle e Fiscalização do Igam, Marusia Guimarães e pelo analista ambiental Marcelo Fonseca. Marusia ressaltou a importância dessa troca de experiência e explicou também que a fiscalização é muito importante para a regularização do uso da água, pois é ela quem potencializa a busca do usuário a entrar com o processo de pedido de outorga e ou cadastro de uso insignificante. “O sistema de concessão de outorga da Bahia é de excelência, por isso, pudemos trocar informações sobre esse processo”, frisou.
A Gerência de Monitoramento e Geoprocessamento apresentou aos técnicos visitantes os programas: ‘Águas de Minas’, que monitora a qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado, o ‘Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos (Simge)’, que faz a previsão do tempo e alerta de enchentes e o programa de hidrometria, que coleta, armazena, trata e divulga informações hidrológicas, meteorológicas e de qualidade da água no Estado. Todos estes são importantes instrumentos, que também colaboram com o trabalho de fiscalização realizado pelo Igam.
Os técnicos da Bahia conheceram também o trabalho de fiscalização realizado pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) e a parceria realizada com a Polícia Militar de Minas Gerais.
Ascom/ Sisema
16/04/2008
