As diferentes possibilidades de atuação social nas políticas e ações de conservação do meio ambiente e o papel da sociedade na gestão das águas. Este foi o foco das discussões realizadas hoje (15/05) pela Caravana Ambiental do Baixo Jequitinhonha, no município de Almenara.
Durante o encontro, o consultor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Benito Marangon, apresentou o modelo de gestão participativa e compartilhada dos recursos hídricos adotado no país. A gestão participativa das águas é feita por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas, um espaço aberto à participação de todos os segmentos da sociedade, informou. Marangon explicou que o Ccomitê é responsável pela solução de conflitos pelo uso da água e pela negociação dos interesses dos usuários, da população e do poder público na região. O Comitê deve articular as ações necessárias para o desenvolvimento sustentável da bacia, complementou. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio e Baixo Jequitinhonha está em processo de formação e deve ser criado no segundo semestre de 2008. Já realizamos reuniões, encontros e seminários de mobilização na área e estamos coletando informações socioeconômicas e ambientais para elaboração de um dossiê, informa o coordenador da Comissão Pró-Comitê, Oswaldo Rezende. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e justificará a necessidade de criação do Comitê.
O Fórum do Vale do Jequitinhonha, outro espaço de articulação das entidades da sociedade civil da região, foi apresentado no encontro. Nosso objetivo é promover o debate sobre projetos e programas de desenvolvimento executados no Vale, esclarece o coordenador do Fórum, Samuel Silva. Segundo ele, o grupo procura apontar alternativas sustentáveis para o desenvolvimento da região. Criado em 1999, o Fórum é formado por 60 entidades que se reúnem trimestralmente nos diferentes municípios da região e compõe, junto com o Fórum do Norte de Minas, a Articulação do Semi-Árido Mineiro (ASA Minas).
Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Rios Jequitinhonha e Pardo de Minas, o promotor Agnaldo Lucas Cotrim falou sobre a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente na bacia. Criada em fevereiro de 2008, a Coordenadoria abrange 17 comarcas e 78 municípios. Nossa proposta é organizar e articular os trabalhos das várias promotorias da região e possibilitar a implementação de políticas públicas voltadas para a defesa do meio ambiente, explicou. Segundo Cotrim, a Coordenadoria está trabalhando prioritariamente para resolver os problemas relacionados ao esgotamento sanitário e à disposição dos resíduos sólidos.
Caravana
A Caravana Ambiental chegou ontem (14/05) em Almenara e fica no município até sexta-feira (16/05). A programação inclui palestras e atendimento para orientação e regularização ambiental. A atividade é realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Jequitinhonha.
Data: 15/05/2008
Fonte: Ascom / Sisema
