Já está disponível na internet uma importante ferramenta, criada para auxiliar empreendedores e Governo na desburocratização dos processos de regularização ambiental no Estado. Desde o início de junho o site do Zoneamento Ecológico Econômico (http://www.zee.mg.gov.br/) de Minas Gerais já pode ser acessado por empreendedores, técnicos e cidadãos. No novo portal estão disponíveis informações que servem de apoio à gestão territorial e fornecem subsídios técnicos para a definição de áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável em Minas. Os dados irão orientar os investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as características regionais.
Por meio das informações do Zoneamento disponíveis na internet, pode-se indicar uma localização e, a partir disto, levantar todas as potencialidades e vulnerabilidades de qualquer área no Estado de Minas Gerais. Isso se traduz em facilidade para o empreendedor, que pode antecipar as condições do local em que pretende implantar seu negócio, e também em mais agilidade e inteligência na análise dos processos de regularização pelos órgãos ambientais de Minas.
O site do ZEE foi desenvolvido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e a Fundação João Pinheiro (FJP). O estudo, elaborado em dois anos e meio, custou cerca de R$ 6 milhões e recebeu recursos, exclusivamente, do Governo de Minas. "Com o portal do ZEE temos uma grande melhoria, pois ele subsidia tanto os técnicos, no momento das análises dos pedidos de licenciamento, quanto os empreendedores, que podem verificar as condições do local onde pretendem instalar seu negócio. Isso vai possibilitar que o licenciamento ambiental seja melhor fundamentado, mais ágil e vai tornar a regularização ambiental efetiva", explica o subsecretário de Inovação e Logística do Sistema, Thiago Grego.
A analista ambiental da Superintendência de Coordenação Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Denise Mello, explica que o portal vem atender a uma demanda de um sistema ágil, capaz de facilitar consultas feitas por empreendedores, técnicos em meio ambiente e sociedade civil. "O portal não exige senha e os usuários conseguirão obter informações por municípios, bacias hidrográficas ou por região", afirma.
Pelo sítio é possível saber qual a vulnerabilidade natural de um local e todos os aspectos que a classificaram, bem como os dados da potencialidade social. Denise Mello informa que o empreendedor poderá utilizar os dados do site para uma pré-análise. "As informações vão facilitar a escolha locacional do empreendimento e dar diretrizes para que os relatórios e análises ambientais sejam mais bem elaborados. O empreendedor vai saber, também, que, dependendo da vulnerabilidade natural, terá que adotar medidas mitigadoras mais relevantes", esclarece.
Zoneamento Ecológico Econômico
O ZEE é uma ferramenta que consiste na elaboração de um diagnóstico das características naturais e sócio-econômicas de todas as regiões do Estado. Uma de suas funções é criar cenários alternativos para consolidação de potencialidades econômicas, recuperação de áreas degradadas, ocupação territorial integrada e ordenada, bem como para o planejamento dos projetos de infra-estrutura influenciados pela adoção de modelos de desenvolvimento social, econômico, cultural e ambientalmente sustentáveis.
O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais é uma das diversas ações implementadas pela Gestão Ambiental Século XXI, do Governo do Estado. As diretrizes metodológicas para elaboração do ZEE em conformidade com a Política e Legislação Ambiental foram propostas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), considerando as Unidades Regionais do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental); Bacias Hidrográficas do Estado; meso e microregiões; e ordenamento Municipal.
10/06/2008
Ascom/ Sisema
