Representantes de comitês de bacia, de instituições púbicas e privadas e a sociedade mineira discutem o Plano Estadual de Recursos Hídricos.
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) investirá em 2009 cerca de R$1.800.000 para conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Nesta última etapa, a Instituição, em conjunto com diferentes atores e segmentos sociais, irá estabelecer diretrizes, projetos e programas para a gestão das águas no Estado. Com previsão para ser concluído em dezembro deste ano, o plano terá um investimento total de R$ 3 milhões.
Em 2008, o Igam promoveu, entre novembro e dezembro de 2008, uma série de consultas públicas para discutir o diagnóstico e as linhas estratégicas para o gerenciamento das águas em Minas. Os encontros aconteceram em diferentes regiões do Estado e reuniram representantes de comitês de bacias hidrográficas, de instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e sociedade civil.
Nas reuniões, os participantes conheceram o trabalho que está sendo desenvolvido, além de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões. “Dentre as propostas apresentadas destaca-se a solicitação da revisão dos critérios de concessão de outorga de direito de uso da água em Minas Gerais, considerados por alguns muito restritivos”, destaca a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.
Os participantes destacaram, ainda, a importância de o Plano estabelecer diretrizes e ações específicas para a gestão águas na zona rural. "Os produtores rurais são sempre criticados e considerados poluidores, mas nós queremos contribuir com a conservação ambiental e precisamos de informações, orientações técnicas e investimentos", destacou o presidente do Sindicato Rural de Lajinha, Jeferson Salomão em reunião na bacia do rio Doce.
Célia Fróes informa que as propostas apresentadas pelos participantes serão estudadas e incorporadas ao Plano. Na próxima série de consultas públicas, prevista para o primeiro semestre de 2009, serão discutidas as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada das reuniões acontecerá no segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
O coordenador do Plano, Fernando Rodriguez, destaca a importância da participação da sociedade na construção do produto. “As metas podem ser ousadas, mas têm que possuir uma identidade e uma conexão com a realidade, pois a proposta é construir um produto que seja tecnicamente correto, socialmente consensuado e politicamente viável", pondera. Ela ressalta que o Plano tem, ainda, o desafio de compartilhar a política de recursos hídricos com as políticas setoriais, como agricultura, mineração e programa de geração de energia.
Fonte: Ascom / Sisema
