Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal visita os municípios de Miradouro, Carangola, Muriaé, Leopoldina, Cataguases e Além Paraíba na Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé.
Entre os dias nove e doze de março o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realiza reuniões sobre a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, nos municípios de Miradouro, Carangola, Muriaé, Leopoldina, Cataguases e Além Paraíba, na Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé. As reuniões são sobre a segunda etapa da Campanha, que se refere às ações de fiscalização.
Ainda este mês outros municípios desta bacia também serão visitados pela equipe do Igam. "As ações de fiscalização são feitas com o conhecimento dos usuários, o que queremos é a regularização do uso da água, por isso a ação de comunicar previamente sobre as verificações", explica a diretora de Monitoramento e Fiscalização do Igam, Marília Melo.
Ainda em 2009 a campanha irá atuar na verificação dos usos de água em outras duas bacias, a dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1) e do Rio das Velhas (SF4). As ações de fiscalização são coordenadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GCFIS) do Igam.
A primeira etapa da Campanha consistiu na realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária, que foi recebido pelo Igam de setembro de 2007 até 31 de dezembro de 2008. Em 16 meses foram realizados cerca de 250 mil registros em todo o Estado. Os usuários registrados serão convocados para a regularização formal, por meio da concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.
Em decisão acordada pelo Grupo Gestor da Campanha ficou definido que de 31 de março a 31 de julho deste ano os usuários que ainda não estão regularizados terão nova oportunidade para realizar o Registro de Uso da Água.
Bacia do Rio Pomba e Muriaé (PS2)
A Bacia do PS2 fica na região da Zona da Mata e Vertentes e abrange 58 municípios e uma população estimada em mais de 770 mil habitantes. As reuniões foram organizadas com apoio do Comitê da Bacia, da Polícia Militar e de diversos parceiros.
Programação:
Data: 09/03/2009
Horário: 09h
Local: Núcleo Operacional do IEF, Rua Faria Lemos, 12, Bairro Ouro Verde, Carangola - MG.
Data: 09/03/2009
Horário: 14h
Local: "Barraca da Igreja", Praça Santa Rita, Centro, Miradouro - MG.
Data: 10/03/2009
Horário: 9h
Local: Horto Florestal - Avenida Castelo Branco, s/n Bairro Gávea - Muriaé - MG.
Data: 11/03/2009
Horário: 09h
Local: Faculdades Integradas de Cataguases - FIC, Rua Romualdo de Menezes, 704, Bairro Menezes - Cataguases - MG
Data: 11/03/2009
Horário: 14h
Local: Cefet - Rua José Feres, 558, Centro - Leopoldina - MG.
Data: 12/03/2009
Horário: 9h
Local: Rua Doutor Dauro Schettino, 160 - Ilha do Lazareto - Além Paraíba - MG
