Serão empossados 48 membros, entre titulares e suplentes, para o mandato de 2009-2013. Os membros representam instituições públicas estaduais e municipais, usuários de água e sociedade civil organizada. “Os membros terão a competência legal para discutir a situação dos mananciais e os problemas ambientais na bacia, definir prioridades na aplicação de recursos, mediar conflitos pelo uso da água, além de aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos”, explica o coordenador da Comissão Pró-Comitê, Washington Souza.
Após a posse dos membros, serão lançadas as candidaturas para a eleição da diretoria, que acontece no mesmo dia. Apenas os conselheiros podem se candidatar e têm o direito a voto. A diretoria deverá ser composta por presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário e tem a função de coordenar as ações do comitê.
“A importância da consolidação do Comitê se refere à possibilidade de desenvolver um gerenciamento regionalizado, por meio do qual as regras serão descentralizadas, fazendo com que nessas bacias hidrográficas além do governo, a sociedade local também possa participar”, destaca o gerente Regional do Igam Montes Claros e representante do Comitê, Rafael Alexandre Sá.
O novo comitê foi criado em novembro de 2008 pelo Decreto n.º 44.955/08 e terá o desafio de promover a gestão dos recursos hídricos em uma área de clima semi-árido, com período seco superior a seis meses por ano. O Comitê, que abriga 31 municípios e aproximadamente 400 mil habitantes, funcionará provisoriamente em Almenara - rua Dr. Sabino Silva, 50, Centro. Os interessados também poderão entrar em contato pelo telefone (33) 3721-6397 ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Fonte: Ascom/ Sisema
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