O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como meta para 2010 concluir o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e iniciar a elaboração dos estudos em todas as bacias hidrográficas do Estado que ainda não possuem o documento. Os planos irão apresentar ao governo e à sociedade a realidade atual das águas de cada uma das 36 unidades de planejamento de recursos hídricos de Minas, os cenários futuros, além de identificar ações, programas, projetos, obras e investimentos prioritários.
“Os planos visam fundamentar e apoiar os gestores em relação ao gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas, orientando o trabalho de intervenção e conservação dos recursos hídricos”, destaca a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes. Ela ressalta que os planos têm o horizonte de planejamento de médio e longo prazo e devem ser revisados periodicamente para acompanhar a dinâmica da sociedade.
O Estado de Minas já possui sete planos diretores concluídos. O primeiro foi elaborado em 2004 para a bacia do rio das Velhas. Em 2006, foram finalizados os planos das bacias dos rios Paracatu, Preto-Paraibuna e Pomba-Muriaé. Já as bacias dos rios Pará, Araguari e Piracicaba-Jaguari tiveram seus planos concluídos em 2008. Dos 13 planos que estão em fase de elaboração, destaca-se o Plano Integrado da Bacia do Rio Doce, que contempla seis bacias mineiras e três capixabas. “Os outros 16 planos serão contratados neste semestre, com previsão de conclusão de sua maioria em 2010”, informa Célia.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos também está em processo de elaboração e deverá ser finalizado em dezembro de 2010, após a aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “O Plano Estadual estabelece diretrizes gerais para o planejamento e o controle adequado do uso da água em Minas, e irá subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de identificar fontes de financiamento para a implementação de projetos prioritários”, explica Célia Fróes. A gerente destaca que o PERH irá interagir com outros planos, a exemplo dos Planos de Bacias e do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
De acordo com Célia, todos os planos de recursos hídricos estão sendo construídos com a participação da sociedade civil, por meio da mobilização dos comitês, consultas públicas, palestras e oficinas regionais com usuários de água e comunidade. O processo de construção dos planos e os documentos finais podem ser acessados no site www.igam.mg.gov.br.
Fonte: Ascom/ Sisema
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