O trabalho realizado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) será debatido no Bate-Papo com o Sisema que acontecerá no dia 22 de março. O evento faz parte da programação da Semana da Água, que acontece de 22 a 24 de março.
O debate terá a participação do diretor-geral da Arsae, Octávio Elísio Alves de Brito; da diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo, e dos representantes do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Wilson Akira Shimizu, e da Associação Mineira dos Municípios, Marcelo Albano Morais. O Bate-Papo com o Sisema será realizado às 16h30, na Ouvidoria Ambiental do Estado, na avenida Amazonas, 31, 3º andar, Centro, Belo Horizonte.
A Agência foi criada em 2009 com a missão de regulamentar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios atendidos pela Copasa e de outros municípios ou consórcios que autorizarem. A Arsae fiscaliza o cumprimento das normas traçadas para a prestação dos serviços pelas concessionárias, pelos usuários e pelo poder concedente.
A Arsae é a primeira agência reguladora a integrar a estrutura institucional do Estado de Minas Gerais. Organizada sob a forma de autarquia especial, está vinculada ao sistema da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) e segue o modelo das agências reguladoras federais.
A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Carvalho de Melo, observa que o debate é importante para deixar claro qual a interface do trabalho da Arsae com o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). “As ações de estímulo a implantação de sistemas de saneamento básico são essenciais para a qualidade das águas”, afirma.
Serviço:
Bate-Papo com o Sisema – Ação Reguladora e Qualidade das Águas
Ouvidoria Ambiental do Estado – av. Amazonas, 31, 3º andar, Centro, Belo Horizonte
Fonte: Ascom/ Sisema
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