Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Relatório da 1ª Oficina de Fortalecimento Institucional de Comitês e Comissões Pró-Comitês das Bacias dos rios Jequitinhonha, Pardo, Mucuri e São Mateus (.pdf - 60Kb)

Após a posse da nova Diretoria do IGAM, em abril de 2007, fez-se um breve diagnóstico sobre a atuação dos CBHs em Minas Gerais e constatou-se a necessidade de apoiar estes organismos em algumas bacias hidrográficas. As bacias hidrográficas inicialmente, escolhidas foram: do Rio Grande e dos Rios Jequitinhonha, Pardo, Mucuri e São Mateus.....

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Projeto Construindo a Gestão das Águas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitinhonha, Pardo, Mucuri e São Mateus (.pdf - 19Kb)
Desde 1996, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM fundamentado na primeira Lei sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, qual seja, Lei nº 11.504/1994, realizou um trabalho preliminar de mobilização social, especialmente em bacias hidrográficas que já possuíam problemas relacionados a conflitos pelo uso da água. Nesse contexto iniciou-se a formação de alguns Comitês como os das bacias hidrográficas dos rios Araguari, Paracatu, Sapucaí, dentre outros.........

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Relatório da Oficina de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica da bacia do rio Grande (.pdf - 137Kb)

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PARECER JURÍDICO REFERENTE À PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 04 DO CERH-MG

Vieram-nos para apreciação, a pedido da Sra. Luiza de Marillac Moreira Camargos, Diretora de Gestão de Recursos Hídricos, as propostas de alteração da Deliberação Normativa CERH-MG nº 04/2002, elaboradas pela Sra. Valdete de Souza Oliveira Mattos, Coordenadora dos Núcleos de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas – NACBH, cujo objetivo é viabilizar a execução das normas estabelecidas na Deliberação mencionada.

Clique aqui para abrir o respectivo parecer jurídico (.pdf - 36Kb).