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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

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Data: 03 de outubro de 2017, de 13h 00min às 17h 00min
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II - nº 4143
Bairro Serra Verde - Edifício Minas – 8º andar, Sala 7
Belo Horizonte/MG

 

Para imprimir a pauta, clique aqui.

 

13h 00min

Abertura pelo representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) André Luis Ruas.

 

1. Exame da Ata da 51ª Reunião do Grupo Coordenador.

 

2. Deliberação pelo arquivamento de projetos que não atenderam às solicitações de atualização de documentação. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro/Igam.

 

2.1 Projeto 66B/2012 - Mobilização Social para o Fortalecimento da Gestão Compartilhada das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Expedição à Calha do Rio.

Proponente: Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CIBAPAR

 

2.2 Projeto 177/2008 - Dedo Verde – Gente cuidando da água: recuperação de nascentes e educação ambiental em Belo Vale e Moeda – Alto Paraopeba.

Proponente: Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA – BV)

 

2.3 Projeto 385/2011 - Caracterização Qualitativa-Quantitativa dos Recursos Hídricos e da Dinâmica de Carbono das Turfeiras do Parque Estadual do Rio Preto MG.

Proponente: Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

 

2.4 Projeto 415/2013 - Projeto para Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico e Executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de Ewbank da Câmara e Distrito de Colônia de São Firmino.

Proponente: Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara

 

3. Retorno do projeto aprovado pelo Grupo Coordenador para deliberação, tendo em vista alteração na modalidade de contrapartida e do valor. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro/Igam.

 

3.1 Projeto 449/2014 - Projeto para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento para os Municípios: Alterosa, Campanha, Carvalhópolis, Cordislândia, Machado, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Poço Fundo, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, Serrania e Silvianópolis.Serrania e Silvianópolis.

Proponente: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU

 

4. Apresentação da Execução Financeira do Fhidro em 2017. Apresentação pela Diretoria de Planejamento e Orçamento – Diplo/Semad

5. Apresentação do Plano de Aplicação do Fhidro de 2018. Apresentação pela Diretoria de Planejamento e Orçamento – Diplo/Semad

6. Apresentação da Nota Técnica Sefhidro nº08/2017 sobre a publicação de Edital em 2017. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro/Igam.

7. Informativo: Situação da tramitação da Lei do Fhidro. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro/Igam.

8. Assuntos Gerais.

9. Encerramento

 

 

André Luis Ruas
Presidente do Grupo Coordenador do Fhidro

 

 

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Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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