Durante os dias 23 e 24 de fevereiro serão realizadas as audiências públicas sobre propostas de metas para manutenção ou melhoria dos níveis de qualidade das águas nas bacias dos rios Pará, Paraopeba e Entorno de Três Marias. Os eventos são realizados pelos comitês das bacias dos rios Pará, Paraopeba e Entorno de Três Marias, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e apoio da Agência Peixe Vivo e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
No dia 23/02, às 9h, acontece a audiência sobre as alternativas para a Bacia do rio Pará. Já a audiência do dia 24/02, às 9h, discute as propostas para a Bacia do rio Paraopeba. Também no dia 24/02, às 14h, a última audiência aborda as metas para a Bacia do entorno de Três Marias. Os eventos são participativos, on-line e abertos à população mediante inscrição pelo formulário disponível no link.
Importância das alternativas de enquadramento para o futuro das bacias
As propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento são elaboradas com o objetivo de alcançar a racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis. Para garantir que essas propostas sejam condizentes com as demandas e realidades das comunidades que vivem nos municípios do Alto São Francisco, elas são apresentadas à sociedade por meio das audiências públicas.
Enquadramento dos corpos de água no Alto São Francisco
As audiências integram a terceira etapa do processo de elaboração da Proposta de enquadramento dos corpos de água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Trecho Alto São Francisco. O enquadramento é um instrumento que busca assegurar que a qualidade das águas será compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
O processo é realizado em quatro etapas: 1) Diagnóstico; 2) Prognóstico; 3) Proposta de Metas; e 4) Programa de Efetivação. Todas as etapas contam com momentos importantes de escuta e participação social para apresentação dos relatórios que consolidam o levantamento e análise de informações e as proposições de metas e programas para as bacias, de acordo com as finalidades de cada etapa.
Para assistir às gravações de consultas públicas das etapas 1 e 2 e os relatórios das três primeiras fases, inclusive os que serão apresentados nas próximas audiências, basta acessar o link. Informações sobre todo o processo também são compartilhadas no Instragam e Facebook (links abaixo).
Ampliação do acesso às audiências online
Ainda como forma de ampliar e garantir o envolvimento dos cidadãos, quem não conta com conexão à internet, computador ou celular, mas deseja participar, poderá acompanhar as audiências online em pontos de acesso disponibilizados nas sedes dos comitês de bacia. Os endereços são:
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará: Rua Waldemar de Oliveira, 606, bairro Santos Dumont - Pará de Minas | MG
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba: Rua Pará de Minas, 640, bairro Brasileia - Betim | MG
- Comitê da Bacia do Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias: Rua Benjamin Constant, 101, bairro JK - Três Marias | MG
SERVIÇO:
Audiência Pública - Bacia do rio Pará
Data: 23 de fevereiro | Horário: 9h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: http://bit.ly/participe3saofrancisco
Audiência Pública - Bacia do rio Paraopeba
Data: 24 de fevereiro | Horário: 9h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: http://bit.ly/participe3saofrancisco
Audiência Pública - Bacia do entorno da barragem de Três Marias
Data: 24 de fevereiro | Horário: 14h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: http://bit.ly/participe3saofrancisco
Acompanhe o processo nos canais:
Instagram: @enquadramento_saofrancisco
Facebook: facebook.com/enquadramentoaltosaofrancisco
E-mail: enquadramentoaltosaofrancisco@gmail.com
Página: linktr.ee/enquadramento_saofrancisco
