A equipe do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) participou, nesta sexta-feira (15/9), da oficina de acompanhamento do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), com a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA). A atividade, prevista no calendário anual do Programa, aconteceu de forma virtual e reuniu o corpo diretivo e técnico do instituto e especialistas da ANA. A reunião teve como objetivos apresentar o planejamento e avaliar as ações para cumprimento das metas do 5º e último período do ciclo 2, cujo ano base é 2023.
A analista ambiental do Igam, Lilian Domingues, ponto focal do Progestão em Minas, esclarece que esta ação de acompanhamento impulsiona o trabalho das equipes. “A troca de informações e esclarecimentos auxiliam na priorização de atividades de cada setor e possibilita uma evolução no desenvolvimento e na implementação dos instrumentos e ferramentas de apoio à gestão das águas no estado”.
A avaliação leva em conta a situação de cumprimento das metas de cooperação federativa, das variáveis de gerenciamento de recursos hídricos, em âmbito estadual, e das metas de investimento em variáveis críticas de gestão definidas para o estado e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Também é verificada a situação de cumprimento dos fatores de redução, entre eles, a apresentação do Panorama das Águas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
2022
A ANA atribuiu nota de certificação de 86,62% ao estado de Minas Gerais na execução das metas pactuadas em 2022 no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O resultado, referente ao cumprimento das metas no 4º período do ciclo 2 do programa, garantiu o recebimento de parcela no valor de R$836.584,32 para investimento em 2023.
Desde o início das ações do Progestão, em 2014, já foram disponibilizados ao Estado cerca de R$ 7,1 milhões para uso exclusivo na implementação da Política Estadual de recursos hídricos.
Os recursos são utilizados na aquisição de equipamentos, transporte e logística, capacitações, desenvolvimento de sistemas voltados à modernização de processos, entre outras ações de fomento à gestão hídrica, devidamente aprovadas pelo CERH.
Etapas
Minas aderiu ao Progestão por meio do Decreto Estadual nº 46.465, de 27 de março de 2014. O primeiro ciclo foi até 2019. O segundo vai de 2019 a 2023. A previsão é de que o terceiro ciclo seja assinado em 2024.
Informações completas sobre o Programa no Brasil e em Minas Gerais podem ser acompanhadas na página oficial: https://progestao.ana.gov.br/
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
Fonte: Portal do Meio Ambiente MG
