O Plano Mineiro de Segurança Hídrica consiste na fase de planejamento do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou, nesta terça-feira (9), Oficina para discussão dos critérios a serem utilizados na seleção de áreas prioritárias para a segurança hídrica em Minas Gerais. Cerca de 500 pessoas participaram virtualmente do evento, que faz parte da elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). Essa foi a primeira de nove oficinas que serão realizadas.
Representantes do Sisema, com a condução técnica do Igam e em parceria com o Consórcio Profill-Engecorps, estão desenvolvendo uma série de estudos, levantamentos e diagnósticos visando mapear as áreas prioritárias para segurança hídrica no Estado. As informações irão subsidiar também um banco de projetos com ações executivas e especificações técnicas objetivas a serem implementadas em cada área prioritária definida.
Para uma melhor experiência de participação, os aspectos relacionados à seleção das áreas prioritárias foram discutidos em rodadas, divididas em três temas: preservação de ecossistemas e da água em benefício da natureza e das pessoas; garantia do suprimento de água para as necessidades básicas da população e para desenvolvimento de atividades produtivas; e resiliência a eventos extremos de cheias ou estiagens.
A dinâmica da primeira oficina incluiu a contextualização e a apresentação dos subsídios técnicos para discussão. Também foram abordados os aspectos relacionados à seleção de áreas prioritárias. As considerações relatadas durante o evento serão utilizadas como base para a formulação dos critérios a serem estabelecidos na Oficina 2, prevista para o próximo mês. A participação de representantes de todos os setores nas próximas oficinas é fundamental para garantir a continuidade e a representatividade das discussões.
“A participação na oficina é de suma importância para o recebimento de contribuições aos estudos e para ampliar a legitimidade e eficiência do PMSH”, explica a coordenadora do PMSH pelo Igam, Lívia Costa. “Espera-se, como resultado do PMSH, uma ferramenta de planejamento capaz de permitir à administração pública a integração de ações setoriais que promovam a segurança hídrica do Estado”, completa.
Na abertura das discussões, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, destacou a riqueza do processo de elaboração do PMSH, que envolve a participação da comunidade e de diversos especialistas. “O momento é de aprimorar o trabalho que já vem sendo feito”, afirma.
Ele lembra que uma parte importante do PMSH, em finalização, contém os estudos e levantamentos que permitirão compreender a atual situação do estado de Minas Gerais em relação à segurança hídrica e subsidiar a construção do Banco de Projetos.
Estratégico
O Plano Mineiro de Segurança Hídrica consiste na fase de planejamento do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água, um dos projetos prioritários do Governo de Minas no período 2020-2023.
O Somos Todos Água tem como premissa a integração de projetos, planos e ações de diferentes instituições, criando um modelo de gestão transversal, intersetorial e sistêmica. Essa estratégia visa à convergência de ações dos órgãos de Estado, otimização dos investimentos financeiros, promovendo maior assertividade na tomada de decisões e a boa gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais.
O PMSH irá abranger todas as regiões de Minas Gerais, sendo subdividido em sete unidades estratégicas e suas circunscrições hidrográficas: afluentes do Alto Rio São Francisco; do Baixo Rio São Francisco; do Rio Grande; do Rio Doce; dos Rios Mucuri, São Mateus, Jequitinhonha e Pardo; do Rio Paranaíba, e do Rio Paraíba do Sul.
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Emerson Gomes
Ascom/Sisema
FONTE: Portal do Meio Ambiente MG
