Control Panel

Orientação Sisema

Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada.

 

Orientação Sisema n.º 02/2017

Procedimentos para encaminhamento de solicitações de criação, alterações ou bloqueio de usuários internos e externos ao Sisema no Sistema Integrado de Informação Ambiental – Siam - clique aqui


Orientação Sisema nº 03/2017 ATUALIZADA EM 03/05/2018

Procedimentos para inclusão das Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad - clique aqui

 

Orientação Sisema nº 04/2017 (Revogada pela Instrução de Serviço Sisema  nº 01/2018)

 Orientações para aplicação do Decreto Estadual nº 47.137/2017

 
Orientação Sisema n.º 05/2017 (ATUALIZADA EM 26/04/18)
 Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos administrativos - clique aqui

 

Orientação Sisema nº 06/2017

Procedimentos para implantação do Sistema de Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos- clique aqui