Busca - Conselhos Estaduais
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28/03/2017
Radar Meteorológico O IGAM opera atualmente três Radares Meteorológicos, sendo um em parceria com a CEMIG localizado no municipio de Mateus Leme e os outros dois em parceria com o Centro Nacional...
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22/03/2017
Quarta, 19 de Abril Na quarta o tempo ainda seguirá parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas no Noroeste, Triângulo, Central Mineira e Sul de Minas. As temperaturas estarão em...
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07/07/2017
Bem vindo(a)! Bem-vindo ao portal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG), vinculados à Secretaria de Estado de Meio...
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18/08/2017
Missão O COPAM tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para a preservação e...
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18/08/2017
Composição dos Conselhos - COPAM De acordo com o art. 16 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 a composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do COPAM deverá...
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18/08/2017
Estrutura O COPAM tem a seguinte estrutura (em conformidade com o Decreto 46.953/2016): Art. 4º O COPAM tem a seguinte estrutura: I - Presidência; II - Secretaria Executiva; III - Plenário; IV -...
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18/08/2017
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18/08/2017
Índice de Participação dos Conselheiros Índice de Participação dos Conselheiros em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF (Pdf 213 Kb) Comissão Paritária...
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18/08/2017
Entidades Ambientalistas e Socioambientais O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são determinados por ela....
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18/08/2017
Superintendências Regionais de Meio Ambiente ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...
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04/09/2017
Aspectos Legais e Responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Secretária Estadual de Meio Ambiente e...
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05/09/2017
Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da...
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05/09/2017
Missão CERH Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar...
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05/09/2017
Competências Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG....
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05/09/2017
Estrutura CERH-MG Decreto nº 48.209, de 18/06/2021 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. (...) CAPÍTULO III DA ESTRUTURA Art. 5º – O CERH-MG tem a seguinte...
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05/09/2017
Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) - CERH O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são...
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11/09/2017
COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e ...
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11/09/2017
Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...
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11/09/2017
Legislação CERH Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas...
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22/09/2017
Reuniões COPAM