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Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico Recomposição 2026 Frequência do Conselho...

Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e...

Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Diogo Soares de Melo Franco (31) 3915-1897 adjunto.semad@meioambiente.mg.gov.br Assessoria de Órgãos Colegiados (Assoc)...

A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil, assegurada a participação dos...

Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto...

Título customizado Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o Regimento Interno do Copam...

Título customizado Transparência Transparência COPAM e CERH Transparência Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos...

Título customizado Reuniões dos Conselhos Título customizado Reuniões dos Conselhos

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Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Conselho CERH-MG Missão do CERH-MG Estrutura do CERH-MG Composição das Unidades Colegiadas Recomposição Histórico Área do...

Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar o controle...

Título customizado Composição das Unidades Colegiadas Título customizado Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá...

Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse:   Para acessar o Regimento Interno do Copam clique aqui - Deliberação Normativa Copam nº...

Os Grupos de Trabalho são criados por decisão do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), ou por suas Câmaras Técnicas, com a finalidade de estudar e discutir temas e assuntos...

Título customizado Estrutura do CERH Decreto nº 48.209, de 18/06/2021 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. (...) CAPÍTULO III DA ESTRUTURA Art. 5º – O CERH-MG...

Título customizado Frequência do Conselho Título customizado Frequência do Conselho Mandato 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação Copam nº 2.054/2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e...

Para acessar o histórico: Recomposição Copam 2020-2022 (clique aqui) Histórico de participação 2020-2022 (clique aqui) Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - Conteúdo até dezembro de 2018...

Título customizado Reuniões Remotas e/ou Presenciais - CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024...

Título customizado Frequência do Conselho Título customizado Frequência do Conselho Participação das entidades que integram o CERH-MG / Biênio 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº...

Título customizado Histórico Título customizado Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de...

Título customizado Grupos de Trabalho

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o preenchimento das vagas eletivas, para o...

Título customizado Fale Conosco Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública", clique aqui. Para acessar...

Título customizado Atas das reuniões CERH-MG Filtro Pedido Histórico Reuniões (1995 a 2005) Pasta Detalhes Nº de Itens 10 Criado por Felipe Brait Carneiro Gonçalves Localidade Início Início Não...

Salvar em PDF Preencha seu nome completo: Preencha o nome completo da entidade que representa: Submeter Teste Selecione o segmento no qual sua entidade se enquadra: Entidades de ensino Organizações...

Processo de Eleição e Recomposição do Copam 2026/2028

Filtro Pedido Notas juridicas e pareceres AGE Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Felipe Brait Carneiro Gonçalves Localidade Início Início 9886600-pdf 9886592-pdf 9886584-pdf 9886576-pdf Não...

Edital COPAM 2026

Título customizado Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim Entrar...

Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...

Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18

Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.

Qual a sua composição/estrutura do COPAM?

Repositório de Reuniões do COPAM O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o objetivo de armazenar e gerenciar...

Repositório de Reuniões do CERH-MG O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o objetivo de...

Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e...

Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Diogo Soares de Melo Franco (31) 3915-1897 adjunto.semad@meioambiente.mg.gov.br Assessoria de Órgãos...

1ª Mesa Redonda com Presidentes e Assessores Regimentais do Copam CRONOGRAMA: 1ª Mesa Redonda com os Presidentes e Assessores Regimentais das unidades colegiadas do Copam Objetivo: Padronizar a...

Composição dos Conselhos do COPAM A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil,...

Recomposição COPAM - Biênio 2023-2025 Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso...

Transparência COPAM e CERH Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela...

Estrutura do COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e...

Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o Regimento Interno do Copam (clique aqui) ...

Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a representação paritária entre representantes do estado,...

Área do Conselheiro Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse:   Para acessar o Regimento Interno do Copam clique aqui -...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Buscar por informações relacionadas ao CERH-MG

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM

Reuniões Remotas e/ou Presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024 (clique aqui) 140ª Reunião...

Frequência do CERH-MG Participação das entidades que integram o CERH-MG / Biênio 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº 636/2025 Para acessar a frequência do Plenário do CERH-MG (clique...

Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de 2014: Câmara Técnica de Planos - CTPLAN (clique...

Histórico Para acessar o histórico: Recomposição Copam 2020-2022 (clique aqui) Histórico de participação 2020-2022 (clique aqui) Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - Conteúdo até dezembro de...

Preencha seu nome completo: Preencha o nome completo da entidade que representa: Submeter Teste Selecione o segmento no qual sua entidade se enquadra: Entidades de ensino Organizações não...

Calendário de Atividades - Recomposição do Copam 2026 Calendário de Atividades - Processo Eletivo Copam 2026-2028 Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui)

Inscrição - Recomposição do Copam 2026 Inscrição Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no SEI; (clique aqui) ...