O Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Piracicaba obteve 1044 registros envolvendo 21 municípios. O cadastro, realizado pelo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Piracicaba, terminou no dia 30 de julho e foi executado por meio do convênio entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto de Auto Desenvolvimento (IAD).
De acordo com a coordenadora regional de cadastro do Piracicaba, Silvana Costa Guerra, trata-se de banco de dados para dar suporte ao comitê da bacia. “Temos o intuito de conhecer e quantificar os usuários para definirmos os mecanismos que podem garantir a oferta e procura de água”, afirma Silvana.
O principal objetivo do cadastro de usuários é identificar todos aqueles que utilizam as águas subterrâneas e superficiais de Minas Gerais. “Com base nessas informações, o órgão gestor é capaz de controlar o uso de recursos hídricos da região”, explica Silvana. Dessa forma, será possível, também, definir cotas e emitir outorgas de uso das águas de forma mais rápida e tecnicamente mais segura.
Os dados levantados foram inseridos no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) e darão suporte ao Igam e ao CBH Piracicaba, que passam a conhecer os usuários e identificam as necessidades da bacia.
Cadastro de outras bacias
Em setembro será a vez das Bacias do Rio das Velhas (SF5), afluentes do Alto São Francisco (SF1) e Bacia do Rio Paraopeba (SF3). Devem se cadastrar quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente no curso d’água, independente do tamanho da propriedade ou do volume da captação ou do lançamento.
Os cadastros são realizados mediante a visita de um cadastrador devidamente identificado nas propriedades rurais ou empreendimentos, e ainda nos escritórios móveis localizados em pontos estratégicos das bacias. O cadastramento é feito de forma gratuita.
Fonte: ASCOM / Sisema
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.
Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.
Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.
