Podem participar do processo eleitoral as entidades associativas ou representativas de usuários de recursos hídricos, sediadas (sede, filial, sucursal ou representação) na área de atuação dos Comitês PCJ. O requerimento de inscrição e o regulamento do processo eleitoral estão disponíveis no site www.comitepcj.sp.gov.br.
Bacias PCJ
As bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí têm uma área total de 15 mil quilômetros quadrados. 92,6% de sua extensão pertencem ao estado de São Paulo e 7,4% ao estado de Minas Gerais. Em Minas, a área das bacias PCJ corresponde principalmente às nascentes dos rios Jaguari e Atibaia, formadores do rio Piracicaba, localizados no extremo sul do estado.