As ações que vem sendo adotadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para gerenciar o período de crise hídrica pelo qual o estado está passando foram apresentadas pelo gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos do Igam, Thiago Figueiredo Santana, no Encontro sobre Escassez Hídrica na Indústria, que aconteceu na última sexta-feira, dia 8.
O encontro, que foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) debateu o cenário de falta de água em todo o país e apresentou propostas que podem ser adotadas para prevenir futuras situações de escassez hídrica e as medidas que já estão sendo implementadas.
Thiago Santana iniciou a apresentação traçando um breve panorama sobre a falta de água no mundo. Em seguida, o gerente apresentou os dados em Minas Gerais e as ações que estão sendo implantadas pelo Igam para amenizar a situação de escassez hídrica, dentre elas a contratação de um plano de segurança hídrica para o estado.
O gerente explicou que o Plano de Segurança Hídrica tem o objetivo de fazer um diagnóstico dos pontos críticos de disponibilidade hídrica em Minas Gerais, avaliando as situações de escassez por condições naturais e por incertezas ligadas às questões climáticas. “O plano vai fazer uma avaliação das necessidades atuais e uma análise dos usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso, existentes e potenciais. O Impacto na utilização da água em termos de quantidade e qualidade também será analisado. Baseado neste diagnóstico serão propostas ações estruturais, de infraestrutura hídrica, e não estruturais, como a recuperação de cobertura vegetal e projetos de conservação de bacias”, disse.
A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso.
Crédito: Janice Drumond
Apresentação do gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos do Igam, Thiago Figueiredo Santana
Pacto Nacional das Águas
O Plano de Segurança Hídrica é uma das metas que estão previstas no Pacto Nacional pela Gestão das Águas no estado, que foi firmado entre o Estado de Minas Gerais e o governo federal por meio de Decreto 46.465/2014.
O Pacto Nacional pela Gestão das Águas é um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados e que tem como finalidade fortalecer a gestão das águas nos estados. As metas para implementação do Pacto são acordadas entre a União e os estados que aderirem. O aporte financeiro será liberado após o cumprimento das metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos.
Outro assunto abordado pelo gerente foram as Resoluções Conjuntas publicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e o Igam e a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos nº 49/2015, que institui medidas a serem adotadas para restringir o uso de recursos hídricos nas bacias hidrográficas que estão em situação crítica.
A Resolução Conjunta Nº 2237 de 5 de dezembro de 2014, estabelece procedimentos a serem observados pelos usuários de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais visando o envio dos dados de monitoramento pluviométrico, limnimétrico e fluviométrico associados a reservatórios para aproveitamento hidrelétrico e para abastecimento público. Já a Resolução Conjunta 2249 de 30 dezembro 2014 estabelece critérios para implantação e operação dos equipamentos hidrométricos para a adoção de medidas de controle e monitoramento dos usos outorgados.
O gerente finalizou a apresentação falando sobre algumas medidas que ainda podem ser adotadas para diminuir o consumo de água. “O reuso da água ainda pode ser bem mais explorado nos setores de serviço e comércio, uma vez que estes apresentam percentuais muito baixo de utilização desse recurso, em torno de 30%, se compararmos com a indústria, por exemplo, que utiliza cerca de 60%”, concluiu.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
