O Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce) aprovou nesta quinta-feira (16/10), em Governador Valadares, os estudos de diagnóstico da bacia. O documento faz parte de uma série de produtos que serão desenvolvidos e apreciados pelo GAT durante o processo de elaboração do Plano e contempla a caracterização física e biótica, o quadro socioeconômico-cultural e as demandas e disponibilidades hídricas da região.
De acordo com a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Célia Fróes, com a aprovação do diagnóstico pelo GAT, o produto será apresentado à sociedade da bacia por meio de reuniões públicas previstas para novembro de 2008. “A efetiva participação da sociedade é fundamental para a construção de um programa de ações viável de ser implementado”, defende Célia Fróes.
O GAT é formado por representantes de seis comitês de bacias hidrográficas (CBH) mineiros, três do Espírito Santo, pelo CBH-Doce e por representantes do Igam, do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema) e da Agência Nacional de Águas (ANA). “O grupo tem um caráter executivo, cujo objetivo é apoiar e contribuir com a elaboração do Plano Integrado e Planos de Ações das Bacias Afluentes do Rio Doce (PARH's), aprovar os produtos, além de informar e discutir com os comitês todas as etapas de elaboração do Plano”, explica Célia Fróes.
Plano
Com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2009, o Plano Integrado do Rio Doce tem como horizonte de planejamento, para implantação dos programas e ações, um período de 10 anos. O documento contemplará metas comuns para a bacia, proposições de intervenções que deverão ser empreendidas, diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão, além da proposta de um arranjo institucional da bacia, a montagem do programa de investimentos e um roteiro de implementação do Plano.
Paralelamente ao Plano Integrado estão sendo desenvolvidos também os Planos de Ações de Recursos Hídricos das bacias afluentes do rio Doce (Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Santa Maria do Doce, Guandu e São José). Outro produto em construção é o Sistema de Informações Geográficas (SIG-Plano), uma ferramenta dinâmica que reunirá uma série de informações estratégicas para a gestão das águas, abordando aspectos como demografia, áreas urbanas, hidrografia e uso do solo. Esses dados poderão ser disponibilizados em forma de mapas e tabelas.
Ascom/Sisema
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