No encontro serão apresentadas as experiências do monitoramento qualitativo e quantitativo dos recursos hídricos dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, além das experiências do Governo Federal, implementadas pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Em Minas Gerais, o monitoramento da qualidade das águas é realizado há onze anos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), por meio do Projeto Águas de Minas. Atualmente existem 460 estações de monitoramento, distribuídas em oito bacias hidrográficas, abrangendo mais de 98% da área estadual. Os dados gerados são divulgados anualmente e indispensáveis ao gerenciamento correto dos recursos hídricos no Estado, afirma a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Melo.
As coletas de água são realizadas em campanhas trimestrais, nas quais são analisados até 50 parâmetros físico-químicos, biológicos e ecotoxicológicos. O trabalho possibilita que o Sistema Estadual de Meio Ambiente identifique as áreas mais degradadas, implemente ações estratégicas, aperfeiçoe seus instrumentos gerenciais e acompanhe a efetividade das ações de controle das fontes de poluição e degradação ambientais, observa Marília Melo. Segundo ela, o monitoramento quantitativo dos recursos hídricos no Estado é realizado desde 1997 pelo Sistema de Monitoramento Meteorológico e de Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), instalado no Igam. O Simge opera 265 Estações Hidrometeorológicas, entre elas, 17 Plataformas de Coletas de Dados, que possibilitam a vigilância e a previsão quantitativa do tempo, do clima, e do comportamento hídrico, explica.
De acordo com a diretora do Igam, os dados gerados são uma importante ferramenta para a definição de políticas e ações de preservação ambiental, socioeconômicas e de defesa da população, inclusive, em função de fenômenos adversos, como enchentes, estiagens e temporais severos.
Fórum
O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas do Brasil foi criado em outubro de 2007, durante o 9º Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Foz do Iguaçu. A criação da entidade, segundo a Carta de Foz do Iguaçu, é estratégica para a consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de impulsionar a integração e a cooperação técnica dos órgãos gestores das águas no país.
A Coordenação do Fórum foi assumida pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da Bahia e a coordenação administrativa pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O órgão gestor do Acre está responsável pela secretaria-executiva e os Estados de São Paulo, Piauí e Paraná ficaram com as coordenações regionais.
Para o diretor-geral do Fórum e secretário da SRH-Bahia, Julio Rocha, o Fórum pretende estimular o intercâmbio de informações entre as instituições e a implementação e defesa dos instrumentos da política de recursos hídricos. Outra preocupação é o fortalecimento dos órgãos gestores das águas, com a efetivação de um quadro permanente técnico, orçamento adequado e estrutura física suficiente à implementação dos instrumentos da política.