Nos dias 07 e 08 de outubro, durante a ‘Oficina para a Construção do Plano de Efetivação do Enquadramento', o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu discutirão com a sociedade da bacia as metas de qualidade para os corpos de água da região. A atividade é aberta ao público e acontecerá de 8h30 às 18h00, na Casa de Cultura de Paracatu, no Noroeste de Minas.
Durante o encontro, o Igam irá apresentar os objetivos do enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, o diagnóstico e o prognóstico do uso e ocupação do solo na região e a situação da qualidade das águas na bacia. "Os participantes também terão espaço para apresentar as iniciativas de recuperação, conservação, revitalização, mobilização e educação ambiental existentes na região", informa a diretora de Gestão de Recursos Hídricos, Luiza de Marillac Camargos.
O enquadramento é um instrumento da Política de Recursos Hídricos que estabelece metas de qualidade pretendidas para um corpo de água, as quais não são necessariamente a qualidade atual dos rios. "Para atingir a qualidade que comunidade deseja, devemos identificar as condições atuais dos rios e propor ações que diminuam os impactos ambientais existentes na bacia e revertam a situação de degradação", explica Luiza de Marillac.
A diretora do Igam ressalta que o enquadramento é um instrumento fundamental no gerenciamento dos recursos hídricos e no planejamento ambiental, e deve compatibilizar a preservação das águas com o desenvolvimento econômico. "O enquadramento deve ser feito de forma participativa para atender às expectativas e necessidades da população local e a aprovação da proposta é de responsabilidade do Comitê da bacia", complementa.
A proposta de enquadramento para a bacia do rio Paracatu está prevista no Plano Diretor de Recursos da região, elaborado em 2005. As classes do enquadramento podem ser ‘Especial' ou Classes 1, 2, 3 ou 4. Quanto mais nobre o uso, mais exigente é a classificação do corpo d'água. A classe ‘Especial', por exemplo, é destinada à preservação das comunidades aquáticas e dos ambientes aquáticos em unidades de conservação e de proteção integral. A classe 4 é destinada apenas à navegação e à harmonia paisagística.
Mais informações
Tel: 31.3219-5830 (Belo Horizonte) ou 38.3671-4021 (Paracatu)
E-mail: fernanda.maia@meioambiente.mg.gov.br ou pchparacatu@yahoo.com.br
Fonte: Ascom/Sisema
