Os recursos serão aplicados na elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dos planos das bacias dos afluentes do rio em Minas. Os projetos serão realizados em parceria com o Governo do Espírito Santo e o Instituto Terra, associação civil fundada pelo fotógrafo Sebastião Salgado.

“Pela primeira vez na nossa história está existindo um trabalho planejado entre os governos do Espírito Santo e de Minas, com a participação do terceiro setor, que poderá permitir à toda a região da Bacia do Rio Doce, dentro de algum tempo, ter um projeto de desenvolvimento sustentável que garanta não só a essa, mas como as futuras gerações, um caminho de geração de renda e de emprego e, sobretudo, de prosperidade”, afirmou o governador, em entrevista.

Durante a solenidade, realizada na sede do Instituto Terra, localizada na fazenda Bulcão, em Aimorés, Aécio Neves assinou convênio com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado, que permitirá a elaboração do plano diretor do Rio Doce. O rio corta os dois estados, numa extensão de 853 quilômetros.

O governo mineiro investirá R$ 1,8 milhão via Fundo de Recuperação, Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO). O Governo do Espírito Santo participará com R$ 300 mil e a ANA com mais R$ 600 mil, num total de R$ 2,7 milhões. Previsto para ser concluído em dois anos, o plano diretor será utilizado para fazer o diagnóstico e o plano de ações para a proteção, a recuperação e a preservação dos mananciais.

Parceria

Aécio Neves destacou a importância da participação da sociedade junto à parceria acertada entre os dois estados e a ANA. Segundo ele, a participação principalmente dos produtores rurais das regiões situados ao longo da bacia será fundamental para resolver a situação de degradação da Bacia do Rio Doce. Com uma área de 83,4 mil metros quadrados, a bacia abrange 230 municípios (202 de Minas e 28 do Espírito Santo), onde vivem 3,5 milhões de pessoas.

“É preciso que os proprietários rurais, que buscam na terra o seu sustento, estejam, em primeiro lugar, convencidos da necessidade de preservar ali as suas nascentes, seus mananciais. Ao mesmo tempo, o Estado tem o dever de criar as condições para que as suas atividades sejam também sustentáveis. Portanto, o esforço é esse de agregar a comunidade produtiva de toda a região, a partir das vias definidas de todo o plano diretor”, disse.

Corredores ecológicos

Durante a solenidade, o governador assinou também outros dois convênios, no valor de R$ 3,4 milhões, que possibilitarão a recuperação de áreas degradadas do Médio Rio, compreendidas entre os municípios de Governador Valadares e Aimorés, na divisa com o Espírito Santo.

No primeiro convênio, assinado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e o Instituto Terra, o Governo de Minas investirá R$ 2,3 milhões para a produção de 1,5 milhão de mudas espécies da Mata Atlântica em áreas degradadas às margens do rio. O plantio permitirá a formação de microcorredores ecológicos e contribuirá para inibir a desertificação na bacia. Essas mudas serão produzidas no viveiro da Fazenda Bulcão.

Recuperação florestal

O governador também autorizou o investimento de R$ 1,1 milhão, por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, IEF e Instituto Terra, no Projeto Piloto de Recuperação Florestal de Áreas Degradadas da Região do Médio Rio Doce, desenvolvido desde 2004, em parceria com a instituição japonesa Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO). O projeto contará ainda com investimento de R$ 272 mil do Instituto Terra.

Desde o lançamento do projeto, em 2005, já foram investidos R$ 1,5 milhão na produção 230 mil mudas de espécies nativas, em viveiros do IEF na região do médio Rio Doce. A meta para 2007 é a produção de 100 mil mudas. Oito municípios são contemplados (Aimorés, Divino das Laranjeiras, Governador Valadares, Alpercatas, Mutum, Resplendor, São Geraldo do Baixio e Taparuba), beneficiando 200 famílias.

Desenvolvimento sustentável

O governador ressaltou a importância do desenvolvimento econômico sustentável com a preservação ambiental. Segundo ele, a parceria realizada na recuperação da bacia do Rio Doce poderá servir de exemplo para todo o país.

“Nós temos que superar definitivamente aquela máxima de que o desenvolvimento de um lado se opunha à preservação ambiental. Temos de construir, na verdade, a cultura da complementaridade. O desenvolvimento econômico é importante, gera renda e desenvolvimento para as famílias, mas pode ser feito com melhores resultados, se respeitada a questão ambiental porque aí será perene e definitivo. O modelo da bacia do Rio Doce com essas parcerias é algo que vai irradiar-se por outras regiões do nosso estado e eu tenho certeza também por todo Brasil”, disse.

Novas bacias

Durante a solenidade, Aécio Neves também assinou protocolo de compromisso entre o Governo de Minas e o Instituto Bioatlântica para implantação do Projeto Piloto de Restauração Florestal e Promoção de Atividades Rurais Sustentáveis nas bacias do Ribeirão do Boi, pertencente à bacia do Rio Caratinga, em Minas, e da bacia do Guandu, no Espírito Santo. Esse projeto dá continuidade ao acordo assinado em 2005 entre os dois estados para realizar programas de revitalização da bacia do Rio Doce.

A primeira fase de ações visa atender medidas exigidas pelo Protocolo de Kyoto, programas sociais, comunidades rurais integradas, plantio de florestas e proteção dos aqüíferos e matas ciliares. Todo o projeto consumirá R$ 7 milhões, maior parte dos recursos da iniciativa privada, e será realizado pela Bioatlântica, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que visa à conservação da Mata Atlântica.

Na solenidade, o governador do Espírito Santo assinou decreto de criação da bacia do Rio Guandu, afluente do Rio Doce naquele estado. Os proprietários da Fazenda Bulcão, o fotógrafo Sebastião Salgado e sua esposa Lélia Deluiz Wanick Salgado, também fizeram a doação oficial da propriedade ao Instituto Terra, presidido por Lélia Salgado.

Sebastião Salgado e Instituto Terra

Durante a visita à Fazenda Bulcão, Aécio Neves e Paulo Hartung, acompanhado do secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, visitaram sala de exposição onde estão registros do fotógrafo Sebastião Salgado pelo mundo e o viveiro de mudas do Instituto Terra, destinado ao projeto de recuperação da Mata Atlântica desenvolvido a partir de 1999. Aécio Neves ainda plantou uma muda de Jacarandá de Minas no terreno da fazenda.

Desde 1999, o Instituto Terra plantou 1,08 milhão de mudas de 293 espécies florestais nativas em 334,3 hectares em áreas anteriormente ocupadas por pastos ou áreas degradadas na Fazenda Bulcão, reconhecida Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A área de influência do instituto abrange sete municípios, compreendendo cerca de 150 mil pessoas.

Durante seu discurso no auditório do Instituto Terra, Aécio Neves destacou a iniciativa de Sebastião Salgado na recuperação da Mata Atlântica em Minas. Segundo ele, a iniciativa do fotógrafo pode ser vitrine nacional para que o projeto se amplie pelo país.

“O que está sendo assinado aqui hoje nos dará, de um lado, a segurança de que temos um caminho a percorrer que pode trazer resultados como aqueles que já demonstrou aqui o Instituto Terra, mas que poderá servir de vitrine e poderá ecoar por outras regiões de Minas e do Espírito Santo, e acredito por outras regiões do Brasil”, afirmou.

09/08/2007
Fonte: Agência Minas