Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH

Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG

Data: 16 de maio de 2011, às 14horas 30 minutos

Local: Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG-Thiago Garcia;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da ata da 25ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, realizada em 10/02/2011; Anexo 1

4. Processos administrativos para análise de outorga:

4.1- CONSTRUTORA VIBRAL Ltda. – PCH Saudade. Processo de outorga referente a um barramento cuja finalidade é o aproveitamento de potencial hidrelétrico, no rio Cágado, que se realiza no ponto de coordenadas geográficas 21º 53’ 44” S e 43º 04’ 22” W,  no município de Mar de Espanha - MG. Processo: 02515/2010; Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

4.2 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A- Mina Viga. Processo de outorga referente a barramento para contenção de rejeitos de mineração de ferro. Barragem sem captação no Córrego do Machado. Município: Jeceaba- MG. Processo: 12814/2010; Anexo 1 / Anexo 2

4.3 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A- Mina Viga. Processo de outorga referente a barramento para captação, sem regularização de vazão, no Córrego do Sumidouro. Município: Jeceaba-MG. Processo: 12815/2010; Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3 / Anexo 4

4.4 - CACHOEIRA DO BRUMADO ENERGIA ELÉTRICA LTDA- PCH Água Fria. Processo de outorga referente a barramento cuja finalidade é o aproveitamento de potencial hidrelétrico, no rio do Peixe, que se realiza no ponto de coordenadas geográficas 21° 54’ 10” S 43° 47’ 46” W, no município de Olaria – MG. Processo: 01212/2010; Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

4.5 – OMEGA ENERGIA RENOVÁVEL S/A – PCH Santa Cruz. Processo de outorga referente a barramento cuja finalidade é o aproveitamento de potencial hidrelétrico, no Rio Gloria, que se realiza no ponto de coordenadas geográficas 20º 48’41” S e 42º 19’ 18” W, no município de São Francisco do Glória – MG. Processo: 04352/2010; Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

4.6 – SPE Ninho da Águia Energia S/A - PCH para aproveitamento hidrelétrico, no Rio Santo Antônio. Capacidade máxima de geração do empreendimento é de 10 MW. Curso d’água Rio Santo Antônio. Município: Delfim Moreira/MG. Processo: 00278/2010; Anexo 1

5. Processo administrativo para Análise de Retificação de Portaria:

5.1 - SPE Cristina Energia S/A – Pequena Central Hidrelétrica para aproveitamento hidrelétrico no Rio Jacaré. Capacidade máxima de geração do empreendimento é de 3,8 MW. Curso d’água Rio Lambari. Município - Cristina / MG; Processo: 8268/2010; Anexo 1

6 - Assuntos gerais;

7. Encerramento.

Thiago Garcia

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG