O II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios se encerrou nesta quarta-feira (12), em Belo Horizonte, com a apresentação das metas e resultados do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, um dos principais rios do país. A bacia que nasce em Minas Gerais abrange sete estados brasileiros, 503 municípios e uma população de mais de 13 milhões de pessoas, o que equivale a 8% da população brasileira.
O Programa de Revitalização tem um prazo de execução de 20 anos e como desafio, a integração de esforços da União e dos estados e municípios da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. A previsão é de que as ações do programa estejam concluídas até 2015, com um investimento da ordem de R$ 9 bilhões.
De acordo com o coordenador do programa pelo Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza, estão sendo executados projetos e ações de saneamento básico, contenção de barrancos e de controle de processos erosivos, além do monitoramento da qualidade da água, melhoria da navegabilidade, recuperação de matas ciliares e reflorestamento de nascentes.
O palestrante apresentou que no período de 2007-2010 cerca de sete milhões de pessoas foram beneficiadas com mais de 300 projetos, desenvolvidos nos estados de Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia. Ele destacou o projeto Águas para todos, que inclui financiamento de cisternas para o abastecimento de água e obras de recuperação ou manutenção de barragens subterrâneas, pequenos barramentos e reservatórios de água, além do investimento em coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário em 102 municípios da calha do rio.
Em Minas Gerais, a bacia do rio São Francisco ocupa 40% do território estadual e representa 70% de seu Produto Interno Bruto (PIB). “No Estado está prevista a execução de mais de 270 projetos pilotos de recuperação e preservação de sub-bacias hidrográficas mineiras formadoras do São Francisco, com investimentos na ordem de R$ 62 milhões”, destacou o coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco em Minas Gerais, Aluizio Fantini Valério. No total, 184 municípios mineiros serão beneficiados, sendo que 70 estão situados na região semiárida.
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) será responsável pela execução de 60 projetos. Dentre eles, o cadastro georeferenciado, cercamento e proteção de nascentes e matas ciliares, proteção de matas de topo e área de recarga hídrica. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos com recursos do Governo do Estado e da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Outra ação estratégica para a recuperação do rio São Francisco é o Programa de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, seu maior afluente. Este trabalho é uma das principais prioridades do Governo de Minas e conta com investimento de R$1,5 bilhão. As ações são coordenadas pelo Estado, em parceria com a sociedade, prefeituras e serviços municipais de saneamento e empresas.
O principal foco da revitalização da bacia do rio das Velhas é o saneamento ambiental. Para isso, o Governo de Minas tem realizado, por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), investimentos significativos na implementação de Estações de Tratamentos de Esgotos (ETES). Dados do programa revelam que em 1999, apenas 1,3% do esgoto coletado na região da bacia do rio das Velhas era tratado. Em 2008, a Copasa atingiu o percentual de 57,33% e as projeções indicam que, no final de 2009, o volume de esgoto na bacia foi de 68%. Em 2010 este índice deverá subir para 84%.
Fonte: Ascom/Sisema
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