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275 Resultados para
  • 02/10/2024

    A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil, assegurada a participação dos...

  • 02/10/2024

    Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto...

  • 02/10/2024

    Título customizado Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o Regimento Interno do Copam...

  • 02/10/2024

    Título customizado Transparência Transparência COPAM e CERH Transparência Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos...