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Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Buscar por informações relacionadas ao CERH-MG

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM

Reuniões Remotas e/ou Presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024 (clique aqui) 140ª Reunião...

Frequência do CERH-MG Participação das entidades que integram o CERH-MG / Biênio 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº 636/2025 Para acessar a frequência do Plenário do CERH-MG (clique...

Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de 2014: Câmara Técnica de Planos - CTPLAN (clique...

Histórico Para acessar o histórico: Recomposição Copam 2020-2022 (clique aqui) Histórico de participação 2020-2022 (clique aqui) Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - Conteúdo até dezembro de...

Preencha seu nome completo: Preencha o nome completo da entidade que representa: Submeter Teste Selecione o segmento no qual sua entidade se enquadra: Entidades de ensino Organizações não...

Calendário de Atividades - Recomposição do Copam 2026 Calendário de Atividades - Processo Eletivo Copam 2026-2028 Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui)

Inscrição - Recomposição do Copam 2026 Inscrição Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no SEI; (clique aqui) ...

Impugnação e Recurso - Recomposição do Copam 2026 Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico...

Votação - Recomposição do Copam 2026 Votação para Eleição do Copam 2026-2028 A votação para a composição das unidades colegiadas (Plenário, CTs e URCs) do Copam deverá ocorrer no período...

Legislação - Recomposição do Copam 2026 Legislação Processo Eletivo: Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema....

Resultados - Recomposição do Copam 2026 Resultados - Processo Eletivo Copam 2026-2028 Resultado das impugnações interpostas (clique aqui) Divulgação do Resultado da Habilitação: Plenário...

Vedações - Recomposição do Copam 2026 Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os...

Comissão Eleitoral - Recomposição do Copam 2026 Comissão Eleitoral (clique aqui)

Recomposição Final - Recomposição do Copam 2026 Recomposição Final - Mandato Copam 2026-2028 (em breve)

Edital - Recomposição do Copam 2026 Edital de Recomposição do Copam 2026/2028 Edital de Convocação Copam nº 01/2026 (clique aqui) Publicação Edital Copam nº 01/2026 no Diário Oficial de Minas...

Vedações Plenário - Recomposição do Copam 2026 Plenário Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

Vedações CNR - Recomposição do Copam 2026 Câmara Normativa e Recursal - CNR Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CAP - Recomposição do Copam 2026 Atividades Agrossilvipastoris - CAP Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CEM - Recomposição do Copam 2026 Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

Vedações CID - Recomposição do Copam 2026 Atividades Industriais - CID Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CIF - Recomposição do Copam 2026 Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

Vedações CMI - Recomposição do Copam 2026 Atividades Minerárias - CMI Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

Vedações CPB - Recomposição do Copam 2026 Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

Vedações URC ASF - Recomposição do Copam 2026 Alto São Francisco - URC ASF Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações URC CM- Recomposição do Copam 2026 Central Metropolitana - URC CM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações URC JEQ - Recomposição do Copam 2026 Jequitinhonha - URC JEQ Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

Vedações URC LM - Recomposição do Copam 2026 Leste Mineiro - URC LM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

Vedações URC NM - Recomposição do Copam 2026 Norte de Minas - URC NM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

Vedações URC NOR - Recomposição do Copam 2026 Noroeste de Minas - URC NOR Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações URC SM - Recomposição do Copam 2026 Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

Vedações URC TM - Recomposição do Copam 2026 Triângulo Mineiro - URC TM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações URC ZM - Recomposição do Copam 2026 Zona da Mata - URC ZM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

Frequência do Copam Mandato 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação Copam nº 2.054/2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas de: -...