Resultados - Recomposição do Copam 2026 Resultados - Processo Eletivo Copam 2026-2028 Resultado das impugnações interpostas (clique aqui) Divulgação do Resultado da Habilitação: Plenário...
Portal dos Conselhos Estaduais Início Bem-vindo ao portal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG), vinculados à...
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Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico Recomposição 2026 Frequência do Conselho...
Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e...
Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Diogo Soares de Melo Franco (31) 3915-1897 adjunto.semad@meioambiente.mg.gov.br Assessoria de Órgãos Colegiados (Assoc)...
A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil, assegurada a participação dos...
Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto...
Título customizado Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o Regimento Interno do Copam...
Título customizado Transparência Transparência COPAM e CERH Transparência Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos...
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Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Conselho CERH-MG Missão do CERH-MG Estrutura do CERH-MG Composição das Unidades Colegiadas Recomposição Histórico Área do...
Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar o controle...
Título customizado Composição das Unidades Colegiadas Título customizado Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá...
Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o Regimento Interno do Copam clique aqui - Deliberação Normativa Copam nº...
Os Grupos de Trabalho são criados por decisão do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), ou por suas Câmaras Técnicas, com a finalidade de estudar e discutir temas e assuntos...
Título customizado Estrutura do CERH Decreto nº 48.209, de 18/06/2021 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. (...) CAPÍTULO III DA ESTRUTURA Art. 5º – O CERH-MG...
Título customizado Frequência do Conselho Título customizado Frequência do Conselho Mandato 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação Copam nº 2.054/2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e...
Para acessar o histórico: Recomposição Copam 2020-2022 (clique aqui) Histórico de participação 2020-2022 (clique aqui) Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - Conteúdo até dezembro de 2018...
Título customizado Reuniões Remotas e/ou Presenciais - CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024...
Título customizado Frequência do Conselho Título customizado Frequência do Conselho Participação das entidades que integram o CERH-MG / Biênio 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº...
Título customizado Histórico Título customizado Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de...
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o preenchimento das vagas eletivas, para o...
Título customizado Fale Conosco Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública", clique aqui. Para acessar...
Título customizado Atas das reuniões CERH-MG Filtro Pedido Histórico Reuniões (1995 a 2005) Pasta Detalhes Nº de Itens 10 Criado por Felipe Brait Carneiro Gonçalves Localidade Início Início Não...
Salvar em PDF Preencha seu nome completo: Preencha o nome completo da entidade que representa: Submeter Teste Selecione o segmento no qual sua entidade se enquadra: Entidades de ensino Organizações...
Filtro Pedido Notas juridicas e pareceres AGE Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Felipe Brait Carneiro Gonçalves Localidade Início Início 9886600-pdf 9886592-pdf 9886584-pdf 9886576-pdf Não...
Título customizado Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim Entrar...
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