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Entidades Ambientalistas e Socioambientais O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são determinados por ela....

Superintendências Regionais de Meio Ambiente ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...

Aspectos Legais e Responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Secretária Estadual de Meio Ambiente e...

Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da...

Missão CERH Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar...

Competências Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG....

Estrutura CERH-MG Decreto nº 48.209, de 18/06/2021 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. (...) CAPÍTULO III DA ESTRUTURA Art. 5º – O CERH-MG tem a seguinte...

Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) - CERH O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são...