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Vedações CAP - Recomposição do Copam 2026 Atividades Agrossilvipastoris - CAP Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CEM - Recomposição do Copam 2026 Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

Vedações CID - Recomposição do Copam 2026 Atividades Industriais - CID Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CIF - Recomposição do Copam 2026 Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

Vedações CMI - Recomposição do Copam 2026 Atividades Minerárias - CMI Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

Vedações CPB - Recomposição do Copam 2026 Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

Vedações URC ASF - Recomposição do Copam 2026 Alto São Francisco - URC ASF Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações URC CM- Recomposição do Copam 2026 Central Metropolitana - URC CM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...