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Governo de Minas realiza operação de fiscalização preventiva em 23 barragens na preparação para o período chuvoso Ações aconteceram em nove municípios e têm como objetivo verificar possíveis...

Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro foi apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Dirigentes da Feam e chefes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental participam de encontro para alinhamento de diretrizes Encontro tem como objetivo alinhar diretrizes para avançar no...

Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...

Comissões do Sisema apresentam novo código de ética para servidores do Meio Ambiente Evento teve como objetivo proporcionar aos servidores vinculados ao Sisema a oportunidade de conhecimento e...

Ações de monitoramento na segurança de barragens em Minas Gerais possibilitaram a redução de nível de emergência de Barragem da Vale em Barão de Cocais Governo de Minas e o Ministério Público de...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...

Feam promove capacitação em espeleologia voltado ao licenciamento ambiental Evento contou com a participação de 26 servidores das unidades Noroeste, Jequitinhonha, Zona da Mata, Central, Alto São...

Novo Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental em Minas disponibiliza funcionalidades analíticas para acompanhamento de dados e cumprimento de metas Iniciativa da Gerência de Estratégia...

Dirigentes da Feam realizam visita técnica na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste Encontro abordou temas técnicos, jurídicos e administrativos, de interesse específico da...

Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...

Feam promove encontro de alinhamento entre gestores e dirigentes das Unidades Regionais As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...

Licenciamento Ambiental .

Sistemas. .

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Critérios Locacionais de Enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para...

Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico) Geral ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...

Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam...