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O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...

Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...

Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...

Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...

Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023   Notas Técnicas Nota Técnica GESAR n° 01-2019 - EDA Carvão - NOVA Nota...

Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças Climáticas para Minas Gerais Potencial de...

Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em janeiro de 2007 pela Lei nº 11.445, definiu saneamento...

Título customizado Relatórios de Progresso, Classificação e Mapas - Destinação de RS Com objetivo de apoiar os municípios mineiros na adoção de melhores alternativas para a gestão dos RSU, que...

Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e divulgação de informações técnicas...

A celebração do Termo de Parceria TP nº 022/2008, vigente entre agosto de 2008 e dezembro de 2015, e do Termo de Parceria TP nº 048/2018, vigente entre maio de 2018 e dezembro de 2019 foi...

Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários na Bacia do Rio das Velhas Clique na imagem acima para baixar a versão completa (.pdf 8kb) A crítica situação de esgotamento...

Título customizado Bacia do Rio Paraopeba As atividades desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (BHRP) dependem da água dos córregos, rios e ribeirões que integram a bacia. Dentre...

Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Pará Figura 1 – Bacia do rio Pará que integra a bacia do rio São Francisco (SF2), Fonte: IGAM, 2010 No ano de...

Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Piracicaba Figura 1 – Bacia do rio Piracicaba que integra a bacia do rio Doce (DO2). Fonte: IGAM, 2010 O...

O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo – PITE Mogi Guaçu e Pardo realizou nos anos de 2013 e 2014 uma avaliação da situação...

Bacia do Rio Piranga Bacia do Rio Piranga O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – PITE Piranga realizou nos anos de 2013 e 2014 uma...

O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande potencial para se tornar o maior exportador de produtos lácteos do mundo. Os efluentes líquidos industriais de...

O presente estudo propõe uma Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa” com o objetivo de auxiliar os municípios no processo de regulamentação da atividade, evitando, dessa...

Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do Rio de Janeiro...