Pauta da 54ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 18 de agosto de 2017, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

 

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 53ª RO CTIG realizada em 23/06/2017.

 

4. Processo Administrativo para exame de Recurso de Renovação Outorga:

 

4.1 FERGUBEL – Ferro Gusa Bela Vista Ltda – Matozinhos/MG. Processo de renovação de outorga nº 7854/2010. Apresentação: Supram CM.

 

                     Recurso      Parecer Jurídico

 

5. Processo Administrativo de Outorga de Grande Porte para exame e deliberação:

 

5.1 Mantiqueira Energia -Central Geradora Hidrelétrica - CGH Serra Negra - Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Processo de Outorga de barragem nº 20194/2015. Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTA CONJUNTA PELOS CONSELHEIROS ANTONIO GIACOMINI RIBEIRO, DA ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – ANGÁ, GUSTAVO TOSTES GAZZINELLI, DO FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – FONASC E THIAGO SALLES DE CARVALHO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA – ABRAGEL.

 

          Relato de Vista 1 - Angá               Relato de Vista 2 - Fonasc           Relato de Vista 3 - Abragel

 

6. Assuntos gerais.

 

7. Encerramento.

 

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG