Em continuidade às discussões sobre as propostas de alternativas de enquadramento de cursos d'água superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, foi realizada na tarde desta quinta-feira (7), uma Audiência Pública com ampla participação das comunidades e instituições parceiras no auditório da Rodoviária de Belo Horizonte.

O evento foi promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, com apoio da Agência Peixe Vivo, do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes, busca assegurar a qualidade das águas e a compatibilidade com os diversos usos.

O objetivo das audiências públicas no processo de enquadramento de corpos d’água é dar subsídios aos comitês de bacia para que eles deliberem sobre as propostas de alternativas de enquadramento, para além de um olhar técnico, mas também com um olhar sobre a manifestação da vontade da população da bacia.  A audiência foi precedida pela abertura de consulta pública.

O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, esclarece que os materiais produzidos a partir da audiência serão entregues ao Comitê de Bacia e servirão de base para a tomada de decisão sobre qual será o enquadramento adotado em cada trecho de curso d’água das bacias.

"Essas contribuições têm sido muito ricas. Espero que a decisão que esse comitê vai tomar seja aquela que a sociedade dessa bacia quer e que seja também uma decisão exequível", avalia.

Representação

Presente na audiência, Apolo Heringer, professor e idealizador do Projeto Manuelzão, defendeu medidas para aumentar a vazão do Rio das Velhas e o estabelecimento de uma estratégia bem definida.

"Precisamos de ações articuladas, com a devida participação de governo, empresas e, principalmente, da sociedade civil”, pontua.

Representando os usuários da bacia, Patrícia Sena Coelho Cajueiro, coordenadora da Gerência de Meio Ambiente da Fiemg, defendeu um processo que entenda a viabilidade técnica e financeira.

"Tudo que foge desse processo pode não ser exequível. Não é só o rio que queremos, mas o rio que podemos", completa.

Quem quiser fazer novas sugestões pode acessar o formulário de contribuições disponível neste link.

Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema