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275 Resultados para
  • 02/10/2024

    Composição dos Conselhos do COPAM A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil,...

  • 02/10/2024

    Recomposição COPAM - Biênio 2023-2025 Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso...

  • 02/10/2024

    Transparência COPAM e CERH Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela...

  • 02/10/2024

    Estrutura do COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e...

  • 02/10/2024

    Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o Regimento Interno do Copam (clique aqui) ...

  • 09/10/2024

    Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a representação paritária entre representantes do estado,...

  • 09/10/2024

    Área do Conselheiro Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse:   Para acessar o Regimento Interno do Copam clique aqui -...

  • 10/10/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Buscar por informações relacionadas ao CERH-MG

  • 10/10/2024

    Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM

  • 10/10/2024

    Reuniões Remotas e/ou Presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024 (clique aqui) 140ª Reunião...

  • 10/10/2024

    Frequência do CERH-MG Participação das entidades que integram o CERH-MG / Biênio 2023-2025 - Prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº 636/2025 Para acessar a frequência do Plenário do CERH-MG (clique...

  • 14/10/2024

    Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de 2014: Câmara Técnica de Planos - CTPLAN (clique...

  • 14/10/2024

    Histórico Para acessar o histórico: Recomposição Copam 2020-2022 (clique aqui) Histórico de participação 2020-2022 (clique aqui) Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - Conteúdo até dezembro de...

  • 02/12/2024

    Para acessar as reuniões do mês de dezembro - 2024 - CERH-MG CERH-MG: para acessar as Reuniões de DEZEMBRO de 2024 clique nos links abaixo: 17ª RO CTEP (clique aqui)   18ª RE CTEP (clique aqui) ...

  • 06/12/2024

    Para acessar as reuniões do mês de dezembro - 2024 Manual de participação da Sociedade Civil (clique aqui) Manual de participação do Conselheiro (clique aqui) Reuniões do Copam de dezembro/2024 ...

  • 06/11/2024

    Para acessar as reuniões do mês de novembro - 2024 Manual de participação da Sociedade Civil (clique aqui) Manual de participação do Conselheiro (clique aqui) Reuniões do Copam de novembro/2024 ...

  • 16/11/2024

    Municípios por item de pauta - novembro 2024 Para acessar as Reuniões de NOVEMBRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 196ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 26/02/2026

    Inscrição - Recomposição do Copam 2026 Inscrição Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no SEI; (clique aqui) ...

  • 26/02/2026

    Impugnação e Recurso - Recomposição do Copam 2026 Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico...

  • 26/02/2026

    Votação - Recomposição do Copam 2026 Votação para Eleição do Copam 2026-2028 A votação para a composição das unidades colegiadas (Plenário, CTs e URCs) do Copam deverá ocorrer no período...