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Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente

A Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb é parte da estrutura orgânica da Feam e tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições...

O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas, 365 dias por ano e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA, informe, se possível, os...

O atendimento do NEA dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- Recebimento da comunicação pelos telefones do plantão 24h, ou do telefone fixo da Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental...

O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela FEAM e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas.  ...

Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o transporte rodoviário de produtos perigosos, elaborado pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergência...

A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema adequado, que deverá ser...

O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências tecnológicas e ambientais entre...

DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas.   LEI nº 22.805, de...

Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...

Mortandades de peixes são eventos nos quais ocorre a morte repentina de grande número de peixes em um curto período de tempo. Podem ocorrer com uma única espécie ou afetar diferentes organismos,...

A Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definiu em seu artigo 14, inciso II, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS,...

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos serviços cujas atividades estejam...

Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de...

A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...

Comunicado 52 MTR - 02/01/24   Comunicado 51 MTR - 12/12/23   Comunicado 50 MTR - 13/09/23   Comunicado 49 MTR - 05/09/23   Comunicado 48 MTR - 04/09/23   Comunicado 47 MTR - 23/05/23   Comunicado...

Espaço reservado para a divulgação de relatórios do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).   2022 Panorama dos resíduos sólidos no estado de Minas Gerais com base nos dados...

A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que deverá ser apresentado ao órgão ou à entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, até o...

A Lei n. 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, estabelece que o órgão ou a entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema manterá cadastro das barragens...

A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou que as Auditorias Técnica de Segurança de Barragens sejam realizadas por profissionais independente, especialistas em segurança de...