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Feam promove encontro gerencial com servidores de Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana Dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) estiveram, nessa...

Governo de Minas altera as regras da caução ambiental para licenciamento de barragens O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (26), um novo decreto que altera as regras para a caução...

Fundação Estadual do Meio Ambiente promoverá capacitações sobre agenda verde e fiscalização A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promoverá, não só aos seus servidores, mas a todo corpo...

Comitê interdisciplinar é instituído para oferecer mais agilidade e segurança às análises do Plano de Ação de Emergência de barragens O Governo de Minas publicou, em junho, norma que objetiva...

Feam realiza 5º encontro de trabalho com servidores de Unidades Regionais de Regularização Dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) estiveram, nesta quarta-feira (10), em Uberlândia,...

Fundação Estadual do Meio Ambiente divulga cronograma do Programa de capacitação Feam Forma 2024 A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promove, neste segundo semestre, aos servidores da casa,...

Seminário promovido pela Feam no Norte de Minas, em parceria com Sindicato Rural, debateu temas referentes à regularização ambiental A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio da Unidade...

Governo de Minas inicia as obras de remediação de área contaminada em Descoberto O Estado de Minas Gerais deu início às obras de remediação do solo contaminado por mercúrio na comunidade de Serra...

Sisema recebe prêmios de Gestão Ambiental concedidos pela Zeladoria do Planeta Duas iniciativas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) foram agraciados, nesta...

Aprovado licenciamento ambiental para obras de expansão do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte A Câmara Técnica de Infraestrutura (CIF), do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam),...

A competência municipal para o licenciamento ambiental é constitucional. Ela foi estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e regulamentada no Estado de Minas Gerais,...

A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema. Para solicitar os serviços...

Disponibilizado em março de 2024, o Painel Público do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – Simma-MG possui o objetivo de manter atualizadas as informações referentes à...

O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.147, de 07 de junho de...

A Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, prevê que para a formalização dos processos de licenciamento ambiental deverão ser apresentados todos os documentos, projetos e...

  Modelo de Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo Modelos de publicações em periódico regional ou local de grande circulação pelo empreendedor

O Sistema de Gestão de Termos de Ajustamento de Conduta – GTAC – é uma ferramenta integrada de gestão da informação da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, que pode ser acessada por meio de...

Acidentes Ambientais Ocorridos em Abril de 2009 Informativo sobre acidente em Timóteo - 27/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre acidente em Betim - 04/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre...