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Cadastro Técnico Estadual (Cadastro Ambiental) As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em...

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Formulários O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). O FCEI deve ser entregue devidamente preenchido no...

Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...

Mapas - Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Belo Horizonte (.pdf 1,3MB) Betim (.pdf 1,8MB) Contagem (.pdf 1,7MB) Ibirité (.pdf 1,4MB) Ipatinga (.pdf 1,4MB) Itabira (.pdf 1,2MB) ...

Geração per capita, peso específico e composição gravimétrica dos RSU nos municípios de Minas Gerais Os municípios mineiros devem enviar à Feam, até o dia até 02 de abril de 2015, o cadastro do...

Inventário de Resíduos Sólidos Industriais Os responsáveis por empreendimentos que desenvolvem as atividades listadas no artigo 4.º da Deliberação Normativa Copam 90/2005 devem apresentar à Feam,...

Relatório teste

Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...

Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...

Fundamentos Legais Breve Histórico No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: ·Decreto 19.947 de 1979 -...

Editais e Licitações Termo de Parceria nº 028/10 (.pdf 996 Kb) Extrato do Termo de Parceria (.pdf 136 Kb) Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam/ Centro Mineiro de Referência em Resíduos -CMRR /...

Informa FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no...

Instruções para o Preenchimento da Ficha Cadastral 1. O preenchimento de todos os campos da ficha cadastral é obrigatório, com exceção daqueles referentes à caixa postal, telefone, fax e e-mail,...

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Custos de Análise 1 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) Classe 1 - R$ 1.500,00 Classe 2 - R$ 2.000,00 2 - Licenciamento Análise de Pedido de Licenciamento Classe Licença 3 4 5 6...