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2.916 Resultados para
  • 08/07/2024

    O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

  • 08/07/2024

    A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.147, de 07 de junho de...

  • 22/07/2024

    A Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, prevê que para a formalização dos processos de licenciamento ambiental deverão ser apresentados todos os documentos, projetos e...

  • 22/07/2024

      Modelo de Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo Modelos de publicações em periódico regional ou local de grande circulação pelo empreendedor

  • 22/07/2024

    O Sistema de Gestão de Termos de Ajustamento de Conduta – GTAC – é uma ferramenta integrada de gestão da informação da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, que pode ser acessada por meio de...

  • 15/05/2009

    Acidentes Ambientais Ocorridos em Abril de 2009 Informativo sobre acidente em Timóteo - 27/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre acidente em Betim - 04/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre...

  • 15/05/2009

    Semana do Meio Ambiente 2009 "Resíduo é Energia, Sustente esta idéia". Com este solgan, a Semana de Meio Ambiente de Minas Gerais pretende discutir com a população um dos maiores problemas...

  • 15/05/2009

    Programação Semana do Meio Ambiente 2009 DIA: 05/06/09 ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE - Encerramento da expedição pelo Rio das Velhas-2009; - Comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente...

  • 27/04/2009

    Inventário e Lista de Áreas Contaminadas Dados 2025 Painel de Áreas Contaminadas e Reabilitadas - 2025 Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas Áreas Reabilitadas - Medidas de controle Dados...

  • 01/10/2019

    Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder...

  • 27/04/2009

    Inventário de Resíduos Sólidos Minerários Os responsáveis por empreendimentos de mineração devem apresentar à Feam, anualmente, até o dia 31 de março, o Inventário de Resíduos Sólidos Minerários...

  • 20/02/2015

    Publicações Políticas Públicas Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: desafios e oportunidades regionais. Estratégia de Adaptação Regional à Mudanças Climáticas para Minas...

  • 14/05/2008

    Cadastro de barragens na Feam Descrição: Os responsáveis por empreendimentos industriais e de mineração em Minas Gerais que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e reservatórios...

  • 14/05/2008

    Consulta ao acervo da biblioteca do Sisema Descrição: A Biblioteca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável possui um acervo de aproximadamente 18.000 itens, entre...

  • 14/05/2008

    Educação ambiental para servidores públicos do Estado de Minas Gerais Descrição: Cursos, palestras e treinamento são oferecidos aos servidores públicos estaduais de Minas Gerais na área de educação...

  • 14/05/2008

    Orientações para o cumprimento da legislação ambiental na área de saneamento Descrição: A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibiliza, por meio digital, o acesso a publicações...

  • 26/05/2008

    P2R2 O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está propondo a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

  • 15/07/2008

    Parcerias OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos - Relatório Gerencial 1º Trimestre; - Relatório Gerencial Financeiro; - 1º Relatório da Comissão de Avaliação

  • 25/05/2007

    CID - EXTRAORDINÁRIA - 29/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

  • 29/05/2007

    CMI - ORDINÁRIA - 31/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA