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Título customizado
Busca
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30/08/2024
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24/09/2024
Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...
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24/09/2024
Título customizado Plano de Integridade O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade,...
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24/09/2024
Título customizado Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de...
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07/10/2024
Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Calendários de FEAM Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado...
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17/10/2024
O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação, incluída a estimativa dos...
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17/10/2024
Título customizado Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser...
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17/10/2024
Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo situações de emergência classificadas nos níveis 1, 2 ou 3, conforme previstos no art. 21 do Decreto nº 48.078, de 05 de novembro de...
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17/10/2024
Conteúdo Relacionado Filtro Pedido Crit. Locacionais Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 8802541-docx 8802528-docx 8802515-docx...
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23/10/2024
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23/10/2024
Repositório de Documentos Título customizado Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação...
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23/10/2024
Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de um empreendimento ou atividade com base...
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23/10/2024
O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental para atividades que possam...
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23/10/2024
Título customizado Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do...
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23/10/2024
Filtro Pedido PCA Pasta Detalhes Nº de Itens 44 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 9242065-pdf 8850079-pdf 8850066-pdf 8850045-doc 8850033-pdf 8805468-pdf...
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23/10/2024
O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos socioambientais estabelecidas nas licenças...
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18/11/2024
Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...
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25/11/2024
Acesso do Usuário Interno Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim...
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25/11/2024
Título customizado Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados...
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25/11/2024
Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual estabelece procedimentos para a expedição de...
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28/11/2024
Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...
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18/12/2024
Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...
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09/01/2025
Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento ambiental formalizados e as decisões emitidas no âmbito das suas...
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21/05/2025
Avaliação de Serviços FEAM - Licenciamento Avaliação de Serviços da Feam Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para...
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01/08/2025
Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1
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18/12/2025
O “Painel Integrado de Informações de Fechamento de Mina” é uma plataforma on-line que reúne informações sobre minas paralisadas, em processo de fechamento, recuperadas e abandonadas no Estado de...
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28/05/2026
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09/07/2026
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger...
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09/07/2026
Segurança da Informação Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente...
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31/01/2024
Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...
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31/01/2024
Outras pessoas podem comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Sim. No entanto, a comunicação realizada por terceiros (pessoas civis, órgãos públicos, mídia, etc.) não exime a...
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31/01/2024
Qual o contato do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) para comunicação de acidente? Plantão 24h: (31) 99822-3947 e (31) 99825-3947
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31/01/2024
Qual o horário de funcionamento do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA)? O NEA funciona em escala de plantão 24 horas, nos 365 dias do ano.
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31/01/2024
Quais informações devo prestar ao Núcleo de Emergência Ambiental quando comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Ao acionar o NEA, informe, se possível, os seguintes dados:...
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31/01/2024
Rodrigo Gonçalves Franco Presidente presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1231
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01/02/2024
. ASSESSORIA DE COMPLIANCE
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01/02/2024
PAULA MEIRELES AGUIAR CHEFE DE GABINETE gabinete.feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1217
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01/02/2024
Rosa Maria Cruz Laender Costa Encarregada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) lgpd.sisema@meioambiente.mg.gov.br
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01/02/2024
Gláucia Dell 'areti Ribeiro nai-feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1421 Núcleo de Autos de Infração
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01/02/2024
César Raimundo da Cunha procuradoria.feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1445 PROCURADORIA
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01/02/2024
Quintiliano Augusto Campomori do Valle quintiliano.valle@meioambiente.mg.gov.br (31)3915-1829 CONTROLADORIA SECCIONAL
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01/02/2024
Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Assessora chefe (31) 39151845 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
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01/02/2024
Milene Duque Coordenadora ascom@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151843 / 39151844 / 39151847 Jornalismo
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01/02/2024
Neimar Adriano Costa Coordenador publicidade@meioambiente.mg.gov.br midias.digitais@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151859 / 39151872 / 39151870 / 39151868 Mídias Digitais, Publicidade e Produção...
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01/02/2024
João Márcio Soares Ribeiro Coordenador eventos@meioambiente.mg.gov.br comunicacao@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1871 Eventos e Comunicação Interna
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01/02/2024
Fernando Baliani da Silva Diretor dra@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1580 Diretoria de Apoio à Regularização Ambiental
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01/02/2024
Alexandra Figueira Monteiro Gerente alexandra.monteiro@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1555 Gerência de Apoio Técnico
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01/02/2024
Vanessa Coelho Naves Gerente gra@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1777 Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal
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01/02/2024
Nayara Batista Pereira Rocha Gerente nayara.pereira@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1801 Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental
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01/02/2024
Roberto Junio Gomes Diretor roberto.gomes@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1243 Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria
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01/02/2024
Alessandro Ribeiro Campos Gerente alessandro.campos@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1450 Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens
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01/02/2024
Luiz Otávio Martins Cruz Gerente luiz.cruz@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151108 Gerência de Áreas Contaminadas
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01/02/2024
Patrícia Rocha Maciel Fernandes Gerente patricia.fernandes@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1442 Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração
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01/02/2024
Maiume Rughania Sá Soares Gerente gestaodebarragens@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1105 Gerência de Gestão de Barragens da Industria e da Mineração
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01/02/2024
Flávia Maria Maquiné Simão Diretora flavia.simao@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1466 Diretoria de Administração e Finanças
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01/02/2024
Paula Lúcia de Carvalho Gomes Gerente paula.carvalho@meioambiente.mg.gov.br (31) 3916-8557 Gerência de Compras e Contratos
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01/02/2024
Elisa Aparecida de Andrade Dias Gerente elisa.dias@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1469 Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças
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01/02/2024
Helvécio Eustáquio Alves da Silva Gerente helvecio.silva@meioambiente.mg.gov.br (31) 3916-8557 Gerência de Logística
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01/02/2024
Vitor Reis Salum Tavares Diretor dgr@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1896 Diretoria de Gestão Regional
