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2.916 Resultados para
  • 24/09/2024

    Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...

  • 24/09/2024

    Título customizado Plano de Integridade O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade,...

  • 24/09/2024

    Título customizado Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de...

  • 07/10/2024

    Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Calendários de FEAM Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado...

  • 17/10/2024

    O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação, incluída a estimativa dos...

  • 17/10/2024

    Título customizado Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser...

  • 17/10/2024

    Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo situações de emergência classificadas nos níveis 1, 2 ou 3, conforme previstos no art. 21 do Decreto nº 48.078, de 05 de novembro de...

  • 17/10/2024

    Conteúdo Relacionado Filtro Pedido Crit. Locacionais Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 8802541-docx 8802528-docx 8802515-docx...

  • 23/10/2024

    Repositório de Documentos Título customizado Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação...

  • 23/10/2024

    Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de um empreendimento ou atividade com base...

  • 23/10/2024

    O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental para atividades que possam...

  • 23/10/2024

    Título customizado Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do...

  • 23/10/2024

    Filtro Pedido PCA Pasta Detalhes Nº de Itens 44 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 9242065-pdf 8850079-pdf 8850066-pdf 8850045-doc 8850033-pdf 8805468-pdf...

  • 23/10/2024

    O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos socioambientais estabelecidas nas licenças...

  • 18/11/2024

    Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...

  • 25/11/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim...

  • 25/11/2024

    Título customizado Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados...

  • 25/11/2024

    Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual estabelece procedimentos para a expedição de...

  • 28/11/2024

    Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

  • 18/12/2024

    Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...

  • 09/01/2025

    Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento ambiental formalizados e as decisões emitidas no âmbito das suas...

  • 21/05/2025

    Avaliação de Serviços FEAM - Licenciamento Avaliação de Serviços da Feam Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para...

  • 01/08/2025

    Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

  • 18/12/2025

    O “Painel Integrado de Informações de Fechamento de Mina” é uma plataforma on-line que reúne informações sobre minas paralisadas, em processo de fechamento, recuperadas e abandonadas no Estado de...

  • 09/07/2026

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger...

  • 09/07/2026

    Segurança da Informação Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente...

  • 31/01/2024

    Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...

  • 31/01/2024

    Outras pessoas podem comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Sim. No entanto, a comunicação realizada por terceiros (pessoas civis, órgãos públicos, mídia, etc.) não exime a...

  • 31/01/2024

    Qual o contato do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) para comunicação de acidente? Plantão 24h: (31) 99822-3947 e (31) 99825-3947

  • 31/01/2024

    Qual o horário de funcionamento do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA)? O NEA funciona em escala de plantão 24 horas, nos 365 dias do ano.

  • 31/01/2024

    Quais informações devo prestar ao Núcleo de Emergência Ambiental quando comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Ao acionar o NEA, informe, se possível, os seguintes dados:...

  • 31/01/2024

    Rodrigo Gonçalves Franco Presidente presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1231

  • 01/02/2024

    . ASSESSORIA DE COMPLIANCE

  • 01/02/2024

    PAULA MEIRELES AGUIAR CHEFE DE GABINETE gabinete.feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1217

  • 01/02/2024

    Rosa Maria Cruz Laender Costa Encarregada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) lgpd.sisema@meioambiente.mg.gov.br

  • 01/02/2024

    Gláucia Dell 'areti Ribeiro nai-feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1421 Núcleo de Autos de Infração

  • 01/02/2024

    César Raimundo da Cunha procuradoria.feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1445 PROCURADORIA

  • 01/02/2024

    Quintiliano Augusto Campomori do Valle quintiliano.valle@meioambiente.mg.gov.br (31)3915-1829 CONTROLADORIA SECCIONAL

  • 01/02/2024

    Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Assessora chefe (31) 39151845 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

  • 01/02/2024

    Milene Duque Coordenadora ascom@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151843 / 39151844 / 39151847 Jornalismo

  • 01/02/2024

    Neimar Adriano Costa Coordenador publicidade@meioambiente.mg.gov.br midias.digitais@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151859 / 39151872 / 39151870 / 39151868 Mídias Digitais, Publicidade e Produção...

  • 01/02/2024

    João Márcio Soares Ribeiro Coordenador eventos@meioambiente.mg.gov.br comunicacao@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1871 Eventos e Comunicação Interna

  • 01/02/2024

    Fernando Baliani da Silva Diretor dra@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1580 Diretoria de Apoio à Regularização Ambiental

  • 01/02/2024

    Alexandra Figueira Monteiro Gerente alexandra.monteiro@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1555 Gerência de Apoio Técnico

  • 01/02/2024

    Vanessa Coelho Naves Gerente gra@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1777 Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal

  • 01/02/2024

    Nayara Batista Pereira Rocha Gerente nayara.pereira@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1801 Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental

  • 01/02/2024

    Roberto Junio Gomes Diretor roberto.gomes@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1243 Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria

  • 01/02/2024

    Alessandro Ribeiro Campos Gerente alessandro.campos@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1450 Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens

  • 01/02/2024

    Luiz Otávio Martins Cruz Gerente luiz.cruz@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151108 Gerência de Áreas Contaminadas

  • 01/02/2024

    Patrícia Rocha Maciel Fernandes Gerente patricia.fernandes@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1442 Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração

  • 01/02/2024

    Maiume Rughania Sá Soares Gerente gestaodebarragens@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1105 Gerência de Gestão de Barragens da Industria e da Mineração

  • 01/02/2024

    Flávia Maria Maquiné Simão Diretora flavia.simao@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1466 Diretoria de Administração e Finanças

  • 01/02/2024

    Paula Lúcia de Carvalho Gomes Gerente paula.carvalho@meioambiente.mg.gov.br (31) 3916-8557 Gerência de Compras e Contratos

  • 01/02/2024

    Elisa Aparecida de Andrade Dias Gerente elisa.dias@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1469 Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças

  • 01/02/2024

    Helvécio Eustáquio Alves da Silva Gerente helvecio.silva@meioambiente.mg.gov.br (31) 3916-8557 Gerência de Logística

  • 01/02/2024

    Vitor Reis Salum Tavares Diretor dgr@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1896 Diretoria de Gestão Regional